Cobrança de renovação automática sem aviso e recusa de estorno
Em réplica
Cuiabá - MT
27/01/2026 às 15:47
ID: 238985815
Contratei uma assinatura da Afiliaze com cobrança recorrente trimestral.
Não recebi qualquer aviso por e-mail ou outro canal informando que a renovação estava próxima de acontecer. Ao identificar a cobrança no valor de R$ 263,62, solicitei imediatamente o cancelamento da assinatura e o estorno do valor, informando inclusive que não utilizei o serviço.
A empresa confirmou o cancelamento da assinatura, porém se recusou a realizar o reembolso, alegando política interna de não estorno após a cobrança.
Considero a situação abusiva, principalmente pela ausência de aviso prévio sobre a renovação automática e pelo valor significativo cobrado. Solicito o estorno do valor pago ou uma solução justa para o caso.
Ressalto que tentei resolver a situação diretamente com o suporte no mesmo dia em que identifiquei a cobrança, reforçando que não utilizei o serviço e solicitando exceção. Ainda assim, a empresa se limitou a negar o estorno com base em prazo legal, sem oferecer qualquer alternativa ou tentativa de conciliação ao consumidor.
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Resposta da empresa
05/02/2026 às 11:23
Olá, tudo bem?
Identificamos que a assinatura foi realizada no plano trimestral, cuja cobrança ocorre de forma automática a cada 3 meses no cartão de crédito, conforme informado de maneira clara na plataforma antes da contratação, no momento da compra e durante o uso da plataforma, inclusive com a data da próxima cobrança.
Em sua reclamação, você afirma que a empresa teria informado a impossibilidade de estorno após a cobrança por políticas internas. Essa informação não é verdadeira. Atuamos em conformidade com as leis vigentes, CDC e com os termos de uso aceitos no momento da contratação.
Ainda na reclamação, você afirma:
Ressalto que tentei resolver a situação diretamente com o suporte no mesmo dia em que identifiquei a cobrança.
Contudo, esclarecemos que a cobrança foi realizada em 15/01/2026, e o contato com o suporte ocorreu apenas em 26/01/2026. Ou seja, o contato ocorreu após o prazo legal de garantia de 7 dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Caso permaneça qualquer dúvida sobre este ou outro assunto, seguimos à disposição pelo WhatsApp, por meio do link abaixo:
https://ajuda.afiliaze.com.br/contato/
Atenciosamente,
Felipe S.
Equipe Afiliaze
Réplica do consumidor
05/02/2026 às 21:42
Agradeço o retorno, porém reforço pontos relevantes que não foram devidamente enfrentados na resposta da empresa.
Em nenhum momento recebi aviso prévio por e-mail, WhatsApp ou outro canal ativo informando que a renovação automática da assinatura trimestral estava próxima de ocorrer. A empresa limitou-se a afirmar que essa informação constava na plataforma, o que não equivale a comunicação ativa e eficaz ao consumidor, especialmente em cobranças recorrentes com intervalo de 3 meses, que naturalmente podem ser esquecidas.
Ressalto ainda que as comunicações da empresa, quando existentes, frequentemente eram direcionadas à caixa de spam, o que reforça a necessidade de utilização de meios efetivos de aviso, principalmente considerando que o próprio atendimento da empresa ocorre via WhatsApp.
Importante destacar que não houve qualquer utilização do serviço após a renovação automática. Assim que identifiquei a cobrança, solicitei o cancelamento imediato da assinatura e o estorno do valor, justamente por não ter interesse em seguir com o plano renovado.
Ainda que a empresa mencione o prazo legal de 7 dias, o Código de Defesa do Consumidor também se fundamenta nos princípios da boa-fé, transparência e equilíbrio da relação de consumo, sobretudo quando:
não há aviso prévio efetivo de renovação automática;
o serviço não foi utilizado no novo período;
não existe prejuízo operacional à empresa com a realização do estorno.
Reitero que meu pedido não ignora os termos aceitos no momento da contratação, mas busca uma solução razoável e proporcional, considerando a ausência de comunicação prévia eficaz, o caráter automático da cobrança trimestral e a inexistência de uso do serviço após a renovação.
Dessa forma, solicito novamente o estorno do valor cobrado ou a apresentação de uma alternativa justa de conciliação.
Permaneço no aguardo.