Fui enganado por um site de passaporte e quero meu dinheiro de volta

Reclamação:

Em 21/09/2026, realizei um pagamento via Pix no valor de R$ 247,25, após acessar um site relacionado a serviços de passaporte.

Pela forma como o serviço foi apresentado, fui levado a acreditar que estava contratando um serviço ligado à emissão/renovação de passaporte. Após o pagamento, identifiquei que o site é uma plataforma privada, sem vínculo com a Polícia Federal, e que o valor pago correspondia apenas a um guia/material informativo.

O recebedor do Pix consta como:

*****

O site utilizado foi o Agendamento Serviços Digital / Guia de Passaporte no Brasil.

Assim que percebi a situação, solicitei o cancelamento da contratação e o estorno integral do valor, dentro do prazo legal de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Também abri uma contestação do Pix junto a caixa ecpnomica que está atualmente em análise, sob o protocolo.

Solicito:

* o estorno integral de R$ 247,25;

* o cancelamento definitivo da contratação;

* confirmação por escrito de que não haverá qualquer cobrança futura;

* que não seja exigida nenhuma taxa, novo Pix ou pagamento adicional para que o reembolso seja realizado.

Caso não haja solução, registrarei também a reclamação nos canais oficiais de defesa do consumidor e demais órgãos competentes.

Aguardo solução e devolução integral do valor pago.