Cobrança indevida e negativação por curso não concluído

Olá, Cesar.
Esperamos que esteja bem.

Pedimos desculpas pela demora em retornar e agradecemos por compartilhar sua manifestação e pela oportunidade de esclarecer os pontos mencionados.

Inicialmente, é importante informar que a matrícula no curso Data Science foi realizada em 15/12/2023, mediante aceite eletrônico do contrato, no qual constam todas as condições referentes à prestação do serviço educacional, forma de pagamento, política de cancelamento e eventuais procedimentos de cobrança em caso de inadimplência.

O curso possui duração aproximada de 8 meses em período regular, tendo ocorrido o último plantão acadêmico em 15/08/2024. Além disso, como prática institucional de apoio aos alunos, ainda concedemos um período adicional de extensão gratuita de 3 meses, ampliando o prazo para acesso e acompanhamento do conteúdo.

Gostaríamos também de esclarecer que a Agroadvance adota um modelo de acompanhamento personalizado dos alunos, no qual nossa equipe acadêmica realiza contatos periódicos para entender o andamento do curso, apoiar em eventuais dificuldades e, quando necessário, orientar sobre solicitações administrativas como trancamento ou cancelamento de matrícula.

No seu caso específico, identificamos diversas tentativas de contato realizadas por nossa equipe ao longo do período do curso, justamente com o objetivo de acompanhar sua jornada e prestar o suporte necessário. Entre elas:

15/12/2023 contato inicial de onboarding (com três tentativas de retorno);
20/03/2024 duas tentativas de acompanhamento acadêmico;
23/05/2024 nova tentativa de contato;
04/06/2024 duas novas tentativas;
05/08/2024 contato de acompanhamento;
13/08/2024 duas tentativas adicionais;
05/09/2024, 09/09/2024, 22/11/2024 e 20/03/2025 novas tentativas realizadas por nossa equipe.

Ao todo, foram mais de 12 tentativas de contato por parte da instituição, todas sem retorno. Destacamos esse ponto porque, em nossa política institucional, não realizamos bloqueios de acesso ou cancelamentos unilaterais sem manifestação do aluno, justamente para evitar qualquer prejuízo acadêmico ou interrupção indevida da experiência educacional.

Somente em 27/11/2025, recebemos seu primeiro contato solicitando negociação da pendência financeira e mencionando a restrição em órgãos de proteção ao crédito. A partir desse momento, nosso time financeiro realizou atendimento, apresentou os valores em aberto e buscou alternativas de negociação, incluindo descontos de até 20% para quitação da pendência, conforme registrado em nossas conversas.

Durante esse processo, analisamos também as contrapropostas enviadas por você junto à gestão da instituição. Contudo, infelizmente não foi possível aprovar as condições sugeridas, uma vez que elas não estão alinhadas aos parâmetros contratuais e às políticas internas aplicadas de forma isonômica a todos os alunos.

Reforçamos que a cobrança realizada não se refere à aquisição de um produto físico, mas sim à disponibilização de uma estrutura educacional completa, que inclui acesso à plataforma, conteúdo, corpo docente, suporte acadêmico e acompanhamento ao longo do período do curso, conforme previsto no contrato aceito no momento da matrícula.

Em relação à negativação mencionada, ela ocorre exclusivamente em casos de inadimplência contratual, seguindo os procedimentos previstos e informados previamente nas condições de adesão. Mesmo assim, prezamos pelo diálogo e pela busca de soluções. Por isso, nossa equipe apresentou condições de negociação e descontos para regularização da pendência, sendo a última proposta registrada em 17/12/2025, com 20% de desconto sobre o saldo em aberto, permanecendo disponível mediante quitação.

Dessa forma, no momento, mantemos o cenário atual da pendência conforme previsto contratualmente, bem como as condições de negociação já apresentadas.

Ainda assim, reiteramos que seguimos totalmente abertos ao diálogo. Caso seja de seu interesse, recomendamos entrar em contato novamente com nosso time de suporte financeiro (wa.me/551934224050), para que possamos avaliar conjuntamente a situação e verificar eventuais possibilidades adicionais de negociação junto à gestão. Caso também seja de sua vontade, podemos avaliar alternativas para regularização do contrato, retomada dos pagamentos ou até mesmo a disponibilização do conteúdo do curso, dentro das possibilidades institucionais.

A Agroadvance é uma instituição séria, que preza pela transparência, pelo respeito aos alunos e pelo cumprimento das condições acordadas. Em nenhum momento houve qualquer intenção de agir de má-fé ou realizar cobranças que não estejam previstas contratualmente.

Seguimos à disposição para dialogar e buscar a melhor solução possível para o caso!

Lorraine Souza
Analista de Sucesso do Cliente
AGROADANCE

Prezada Lorraine, boa tarde!

Agradeço a polidez da sua resposta e o tempo investido no levantamento do histórico. Como deixei claro anteriormente, meu questionamento não é direcionado a você, que está apenas executando os processos da empresa, mas sim ao modelo de negócios predatório que a instituição escolheu adotar.

A sua resposta, embora longa, apenas confirma a abusividade da cobrança sob a ótica do Direito do Consumidor, pelos seguintes motivos:

1. A confissão da falha em mitigar o prejuízo:
Vocês listam, com orgulho, mais de 12 tentativas de contato sem qualquer retorno da minha parte ao longo de meses. Sob a ótica jurídica, isso não demonstra 'zelo acadêmico', mas sim a prova documentada de que a empresa tinha plena ciência do meu abandono do curso. Tentar romantizar a inércia administrativa de vocês sob o disfarce de 'não prejudicar a experiência educacional do aluno' beira o cinismo. Qualquer instituição séria suspende preventivamente o acesso após meses de inadimplência e ausência absoluta para evitar o superendividamento do consumidor (princípio do Duty to Mitigate the Loss). Vocês escolheram assistir à dívida inflar.

2. A falácia do 'custo de estrutura':
Por favor, não utilizem o argumento de 'disponibilização de plataforma e infraestrutura' comigo. Quem projeta, desenvolve e mantém aplicações web, gerencia servidores físicos ou em nuvem e lida com arquiteturas de software sabe perfeitamente que o custo marginal de manter um usuário inativo no banco de dados de uma plataforma é rigorosamente zero. Eu não ocupei banda, não consumi processamento de servidores, não acionei suporte técnico e não ocupei um espaço físico que impedisse a venda para outro aluno.

3. O contrato de adesão:
Repito: cláusulas abusivas em contratos de adesão são nulas de pleno direito (Art. 51 do CDC). Um aceite digital não é um salvo-conduto para ignorar a lei federal, e a cobrança integral por um serviço não consumido caracteriza enriquecimento sem causa.

Para que não restem dúvidas sobre minha disposição para resolver isso de forma pacífica, reitero minha proposta final e inegociável, que já é mais do que o justo para um login inativo:

Estou disposto a pagar, neste exato momento via PIX, 20% do valor total atualizado que vocês alegam existir, para a quitação imediata e definitiva do contrato e a baixa permanente da negativação do meu nome (que já dura mais de um ano por uma dívida original de R$ 987,00).

Não há margem para 'novas análises da gestão' ou 'avaliação conjunta de retomada do curso'. A escolha da Agroadvance agora é puramente matemática e pragmática:

A) Aceitar os 20%, receber por um serviço que não teve custo de entrega, limpar meu nome e encerrarmos este assunto hoje.
B) Recusar, não receber absolutamente nada, e designar o departamento jurídico de vocês para explicar por que permitiram uma dívida de curso online acumular por meses a fio enquanto o aluno "ignorava 12 chamadas".

Fico no aguardo do PIX no valor de 20% ou do silêncio que indicará a via judicial.

Prezado Cesar,

Agradecemos seu retorno e a oportunidade de tratar o caso!

Informamos que sua solicitação foi analisada com a devida atenção e já foi tratada diretamente com você por nossos canais oficiais de atendimento, incluindo e-mail e suporte.

A situação foi solucionada de forma individual, considerando as particularidades do caso, e as tratativas necessárias já foram conduzidas junto às áreas responsáveis.

Reforçamos que seguimos à disposição em nossos canais de atendimento para quaisquer necessidades adicionais.

Lorraine Souza
Coordenadora de Sucesso do Cliente
AGROADANCE