Estação Biológica Compacta Não Entregue e Valores Retidos

Prezados,
Diante da caluniosa manifestação, fazemos com muito gosto abordar o assunto, o qual é repleto de documentos e mensagens que desmentem totalmente esta inverdade.
Em Agosto de *******, o referido Cliente comprou somente um Projeto correspondente a uma Estação Biológica Compacta, para protocolar junto à Prefeitura Municipal de Gramado/RS e com isto licenciar o Empreendimento no quesito Tratamento de Efluentes Sanitários.
O Projeto foi fornecido pelo valor de R$ 6.*******,00 (Seis mil e quatrocentos reais), conforme se comprova inclusive com a referida Nota Fiscal, não sendo um adiantamento e sim uma compra isolada de um produto, mas, com a possibilidade de compra futura da respectiva Estação de Tratamento, em nova tratativa, e que, caso avançássemos na negociação da Estação de Tratamento, abateríamos o valor pago pelo Projeto fornecido antecipadamente.
Abaixo um parágrafo da Reclamante em que menciona que as OBRAS DA NOTIFICANTE PROGREDIRAM, fato que só poderia ocorrer se o Projeto fornecido fosse devidamente aprovado, o que mostra que o Projeto fornecido teve êxito no seu objetivo.

Assim, como forma de adiantamento, a Notificante pagou à Notificada o valor de R$ 6.*******,00 (seis mil e quatrocentos reais), ocasião em que a Notificada iniciou seus trabalhos fornecendo o Projeto da citada ETE para que fosse protocolado na Prefeitura Municipal de Gramado RS, enquanto as obras da Notificante progrediam até que chegasse no estágio de recebimento e instalação de Estação Biológica.

NA COMPRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO o Projeto é parte do fornecimento, MAS para aqueles Clientes que compraram apenas o Projeto, QUANDO SE INTERESSAREM POR COMPRAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO fazemos o desconto do valor já pago pelo Projeto, corrigido proporcionalmente à correção do valor da Estação e cobramos a diferença para fornecer o equipamento. ******* que temos muitas vendas realizadas nesta condição.
A única forma do fornecimento de um Projeto estar vinculado com a Estação de Tratamento ocorre quando o Cliente compra primeiro a Estação de Tratamento e aí o Projeto é fornecido como parte integrante, porém neste caso, a Essência Gramado comprou SÓ o Projeto, ficando a tratativa para a aquisição da Estação de Tratamento, para outro momento, como tudo está comprovado.
******* também que a compra isolada do Projeto de uma Estação de Tratamento não estabelece nenhuma pré-tratativa no fornecimento da Estação de Tratamento por parte da nossa Empresa, bem como, nenhuma obrigação de compra por parte do Cliente, sendo o fornecimento do Projeto e o fornecimento da Estação de Tratamento, duas negociações em separado.
Como menciona este Cliente, no final de ******* entrou em contato com a nossa Empresa para compra da Estação de Tratamento e comentamos termos o mesmo equipamento (para atender a vazão do projeto) com uma melhora da eficiência, produzido em um único módulo, mas ficou muito bem registrado em nossas tratativas a seguinte afirmação: ratificamos que também que produzirmos o modelo idêntico ao Projeto (feito em dois módulos), o qual atende plenamente às Resoluções do CONAMA *******/*******.

Diante da oportunidade de negócio, enviamos a nossa Proposta Comercial atualizada e respectivo Contrato de Fornecimento e a surpresa foi que a Essência Gramado apresentou cláusulas e condições ao Contrato que dificultaram e inviabilizaram totalmente o fornecimento e assim não conseguimos vender-lhes o nosso equipamento, inclusive, anexaram um novo documento, denominado: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS, com severas cláusulas, multas e com prazos de fornecimento impraticáveis que impediram ainda mais o avanço de nossas tratativas comerciais.
Tudo está documentado e tais dificuldades de entendimentos por divergências contratuais está ratificado também pelo Cliente, conforme exposto no seu parágrafo correspondente:

Após vários contatos para com a Águas Claras Engenharia, as partes não chegaram a um acordo, haja vista que a Águas Claras Engenharia se recusou a continuar a prestação de serviços por divergências contratuais, ainda cobrou valores extras que não haviam sido aprovados.

Como o objetivo desta resposta ao maldoso registro neste Site é esclarecer bem os fatos, a referência a valores extras só pode ser relativa a apresentação da Proposta Comercial atualizada em ******* com a correção dos valores dos equipamentos, pois, após um período de dois anos, juntamente com o evento da Pandemia Mundial, em que houve um processo inflacionário pela escassez das matérias primas, o valor do equipamento sofreu um reajuste, fato que, este Cliente que constrói Empreendimentos também vivenciou.
Ratificamos que somos uma Empresa muito bem conceituada e que sempre honrou os seus compromissos, e o fato de não chegarmos a um consenso comercial em Novembro de *******, pelas dificuldades e imposições apresentadas por este Cliente, não anula qualquer tratativa corretamente conduzida em fases anteriores.
Diante dos fatos, fica clara a total improcedência deste registro e ratificamos que nada devemos a este Cliente, o Projeto que vendemos, conforme nos pediram, foi entregue, utilizado integralmente e cumpriu juridicamente o seu objetivo.

Sem mais, permanecemos à disposição.

Prezados,
O assunto está plenamente esclarecido no texto abaixo, o qual publicamos em resposta no dia 04/abril/*******.
Este Cliente comprou apenas um Projeto, o utilizou para fins de Licenciamento da Obra no quesito Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários, o Projeto foi apresentado na Prefeitura Municipal de Gramado/RS e aprovado, com isso este Cliente teve o total sucesso com a autorização para a construção do Empreendimento.
Permanecemos à disposição.