Não respondida

AKAD demora para efetivar cancelamento de seguro e retém quase metade do valor pago sem apresentar memória de cálculo

Akad Seguros

cidade: São Paulo

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O que aconteceu

Contratei um seguro de Responsabilidade Civil Profissional para médicos junto à AKAD Seguros em 19/10/2026, realizando o pagamento da primeira parcela, no valor aproximado de R$ 428,00.

Apenas três dias após a contratação, em 22/10/2026, solicitei o cancelamento da apólice. Reforcei o pedido por e-mail em 23/10/2026.

O que deveria ser um procedimento simples tornou-se uma experiência extremamente desgastante. Enfrentei dificuldades para obter atendimento, fui direcionado entre a corretora e os canais da seguradora e precisei insistir para conseguir uma resolução.

Somente em 04/11/2026 recebi o endosso de cancelamento, quase duas semanas após minha primeira solicitação.

Para minha surpresa, a seguradora informou que devolverá apenas R$ 243,19, retendo aproximadamente R$ 185,00 do único pagamento realizado.

Considero essa retenção extremamente questionável, especialmente considerando que solicitei o cancelamento apenas três dias após a contratação e que não recebi uma explicação detalhada sobre a composição desse desconto.

A própria apólice prevê, em sua cláusula 23.2, a possibilidade de retenção de despesas de contratação efetivamente incorridas. Entretanto, isso não dispensa a seguradora de apresentar transparência sobre os valores cobrados e a metodologia utilizada para chegar ao montante da restituição.

Outro ponto que considero inaceitável é a previsão de pagamento da restituição somente para 04/12/2026, embora o cancelamento tenha sido solicitado ainda em outubro.

Também questiono a aplicação da atualização monetária prevista na cláusula 16.10 das condições gerais, que estabelece a incidência da SELIC desde o recebimento da solicitação de cancelamento.

Por fim, solicito esclarecimentos sobre o início da vigência da apólice em 15/10/2026, sendo que a emissão e o pagamento ocorreram somente em 19/10/2026.

Diante disso, espero da AKAD:

1. Revisão do valor da restituição, considerando a proximidade entre a contratação e a solicitação de cancelamento.

2. Apresentação de memória de cálculo detalhada, discriminando todas as retenções realizadas.

3. Comprovação das despesas de contratação efetivamente incorridas.

4. Aplicação da atualização monetária prevista contratualmente.

5. Antecipação da restituição, sem necessidade de aguardar até dezembro.

6. Esclarecimento sobre a aplicabilidade do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC, considerando que a solicitação ocorreu dentro de sete dias da contratação.

Não estou questionando apenas o valor a ser devolvido, mas também a falta de transparência e a dificuldade enfrentada para conseguir cancelar um serviço contratado há poucos dias.

Espero uma solução efetiva, e não apenas uma resposta padronizada justificando os procedimentos internos da empresa.

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