Ligações abusivas e insistentes, sem autorização e sem qualquer vínculo com a empresa

Venho registrar minha reclamação contra a Aliança do Brasil Seguros S/A devido ao recebimento de ligações telefônicas excessivas, insistentes e inoportunas.

Não sou cliente da empresa, não possuo nenhum serviço contratado e jamais autorizei o uso dos meus números de telefone para contatos comerciais, marketing ou publicidade. Mesmo assim, recebo ligações diariamente, de segunda a segunda, inclusive em horários inoportunos, como às 21h.

As chamadas são realizadas por diversos números, identificando-se como Aliança do Brasil e BrasilSgeg. Já bloqueei e denunciei os números como spam, mas a empresa continua ligando de outros telefones, ignorando minhas tentativas de impedir esses contatos.

Ressalto que meus números já estão cadastrados no Não Me Perturbe, porém isso não impediu a continuidade das ligações. Anexo prints do histórico de chamadas que comprovam a frequência e a insistência dos contatos, inclusive de números bloqueados.

Existem ainda relatos de outros consumidores no Reclame Aqui sobre situações semelhantes, o que demonstra a necessidade de a empresa esclarecer e solucionar esse problema.

Essa conduta pode configurar prática abusiva, à luz do artigo 6, IV, e do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, além de levantar questionamentos sobre a utilização dos meus dados pessoais sem autorização, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n 13.709/2018).

Exijo as seguintes providências:

A interrupção imediata e definitiva das ligações para meus dois números, inclusive quando realizadas por números diferentes ou por terceiros em nome da empresa.

A retirada dos meus números das listas de telemarketing e publicidade da empresa e de seus prestadores de serviço.

Um esclarecimento sobre a origem dos meus dados pessoais e sobre o motivo pelo qual meus telefones estão sendo utilizados para esses contatos, uma vez que nunca autorizei essas ligações.

Não aceito continuar sendo incomodado por uma empresa com a qual não tenho qualquer vínculo e para a qual não autorizei contato comercial. Espero uma solução efetiva, e não apenas uma resposta automática, sob pena de encaminhar o caso aos órgãos de defesa do consumidor para as providências cabíveis.