O que aconteceu
Comprei, há alguns anos, um curso completo de francês oferecido pela plataforma Aliança Francesa à Distancia adquirido diretamente junto à Aliança Francesa. O curso foi divulgado e vendido sem qualquer data de validade, motivo pelo qual optei por esse investimento, já que meu plano de estudos era de longo prazo.
Durante um período, utilizei o curso normalmente, com acessos espaçados ao longo do tempo, sempre retornando à plataforma. No entanto, a Aliança Francesa removeu unilateralmente o curso da plataforma, sem aviso prévio aos alunos e sem oferecer qualquer alternativa equivalente, migração de conteúdo ou reembolso.
Posteriormente, ao buscar esclarecimentos, deparei-me com a informação de que o curso teria sido encerrado em razão do fim do suporte à tecnologia Flash e da desativação do site da Aliança Francesa à Distancia. Ressalto que problemas técnicos ou mudanças tecnológicas não podem ser transferidos ao consumidor, especialmente quando se trata de um curso vendido sem prazo de validade.
A empresa afirma, em respostas a outras reclamações nesta plataforma, que todos os alunos teriam sido comunicados em 2020 e que teria sido oferecido o curso Frantastique como alternativa. Essa informação não corresponde à realidade no meu caso. Nunca recebi qualquer comunicação oferecendo migração de conteúdo, substituição do curso ou acesso equivalente. Além disso, o Frantastique não corresponde ao curso contratado, tratando-se de um produto distinto, que, inclusive, já havia sido disponibilizado apenas como teste temporário no momento da compra original.
Destaco ainda que existem diversas reclamações semelhantes nesta própria plataforma, todas relatando:
- retirada unilateral do curso,
- ausência de comunicação efetiva,
- inexistência de solução concreta,
- site e página oficial da Aliança Francesa à Distance removidos do ar,
- ausência de suporte ao aluno.
Apesar das múltiplas tentativas de contato por e-mail e redes sociais, nunca obtive resposta direta e individualizada.
Diante disso, solicito uma solução objetiva e justa: reativação do acesso ao curso adquirido, oferta de um curso equivalente em conteúdo e duração, ou reembolso do valor pago, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito ao cumprimento da oferta e à falha na prestação do serviço.
Não se trata de um pedido excepcional, mas do cumprimento de um contrato firmado com uma instituição que se apresenta como referência no ensino da língua francesa.
Aguardo um posicionamento claro e efetivo.