Plano AltoQi Essential: cobrança após pedido de cancelamento, cláusula de aviso prévio pouco transparente e falta de retorno da empresa

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Guarulhos - SP

04/07/2026 às 11:07

ID: 253075205

Contratei o Plano AltoQi Essential acreditando que, por se tratar de uma assinatura mensal, bastaria solicitar o cancelamento antes da renovação caso não desejasse continuar utilizando o serviço.

No entanto, somente após a contratação e a assinatura digital do contrato, por meio do documento em PDF, tomei conhecimento da cláusula que exige aviso prévio de 30 dias para o cancelamento da assinatura. Na prática, isso faz com que o cliente que pretende utilizar apenas o primeiro mês precise solicitar o cancelamento praticamente no momento da contratação, informação que, no meu caso, não foi apresentada de forma clara durante a venda.

Em 26/05/2026, comuniquei ao consultor responsável pela contratação, via WhatsApp, que não teria interesse em continuar com a assinatura no mês seguinte.

Em 28/05/2026, recebi um e-mail da própria AltoQi confirmando que minha solicitação de cancelamento havia sido registrada e formalizada no sistema.

Posteriormente, também recebi comunicação do setor financeiro informando que eventuais cobranças realizadas após essa solicitação poderiam ser retiradas/estornadas.

Além disso, a própria AltoQi me enviou outro e-mail informando que eu sequer havia aberto ou utilizado o Eberick ou o Builder desde a contratação, reconhecendo, portanto, que não houve utilização efetiva dos softwares.

Mesmo assim, fui informado de que deveria pagar R$ 207,60 referentes ao aviso prévio contratual.

Apresentei toda essa documentação por e-mail, anexando as conversas, os e-mails recebidos e explicando que manifestei minha intenção de cancelamento de boa-fé, antes da renovação da assinatura, utilizando o próprio canal de atendimento disponibilizado pela empresa.

Até o momento, não obtive resposta aos documentos enviados nem uma análise individualizada dos fatos apresentados. As respostas recebidas limitam-se a reproduzir a cláusula contratual, sem enfrentar os argumentos e as provas encaminhadas.

Como se não bastasse, na data de **04/07/2026**, foi realizada uma tentativa de cobrança em meu cartão de crédito no valor de **R$ 259,50**, correspondente a uma nova mensalidade, mesmo com o processo de cancelamento em andamento e a negociação ainda pendente de conclusão.

Meu objetivo com esta reclamação não é deixar de cumprir obrigações legítimas, mas sim buscar uma solução justa para um caso em que comuniquei minha intenção de cancelamento antes da renovação, não utilizei os softwares após essa comunicação e apresentei toda a documentação solicitada.

Também considero importante alertar outros consumidores para que leiam atentamente o contrato antes da contratação, especialmente a cláusula referente ao aviso prévio para cancelamento. Quem pretende utilizar apenas um mês de assinatura deve verificar cuidadosamente essa condição, pois ela pode impactar diretamente a forma e o prazo em que o cancelamento deve ser solicitado.

Espero que a AltoQi reavalie meu caso de forma individual, considere toda a documentação já encaminhada, esclareça a tentativa de cobrança realizada em 04/07/2026 e conclua o cancelamento sem a cobrança proporcional que permanece em discussão.

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Resposta da empresa

09/07/2026 às 14:10

Olá, Raimundo!

Agradecemos por compartilhar sua manifestação.

Seu caso foi analisado com prioridade e os esclarecimentos foram encaminhados por e-mail. Também realizamos uma tentativa de contato telefônico, porém sem sucesso.

Esclarecemos que a cobrança mencionada em sua reclamação não será realizada, permanecendo apenas o valor previsto nas condições do processo de cancelamento, conforme informado em nosso contato por e-mail.

Nossos canais de atendimento permanecem disponíveis para ajudá-lo:

E-mails: [email protected] | [email protected] | [email protected]
Chat: disponível na Base de Conhecimento e Área do Cliente
Site: www.altoqi.com.br

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30 (horário de Brasília), exceto feriados.

Atenciosamente,

AltoQi

Réplica do consumidor

09/07/2026 às 19:16

Agradeço a resposta da AltoQi.
Entretanto, minha reclamação principal permanece sem análise.
Não questiono apenas a existência da cláusula contratual relativa ao aviso prévio, mas a forma como ela foi apresentada e aplicada ao meu caso concreto.
Durante toda a relação contratual, atuei em absoluta boa-fé, comunicando previamente ao consultor responsável minha intenção de não renovar a assinatura, formalizando posteriormente o cancelamento pelos canais indicados pela própria empresa e sem utilizar os softwares disponibilizados.
A resposta apresentada limita-se à reprodução da cláusula contratual, sem analisar os fatos específicos e os documentos encaminhados.
Entendo que o presente caso também deve ser analisado à luz dos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente os da boa-fé objetiva, da transparência e do direito à informação adequada e clara.
Embora a cláusula conste do contrato eletrônico, sua consequência prática não foi apresentada de forma ostensiva durante a contratação. Na prática, para evitar a incidência da cobrança referente ao aviso prévio, o consumidor precisa solicitar o cancelamento praticamente no início da vigência da assinatura mensal, circunstância que influencia diretamente a decisão de contratar.
Caso essa informação tivesse sido apresentada de forma clara e destacada no momento da contratação, minha decisão certamente teria sido diferente.
Diante disso, reitero meu pedido para que a AltoQi reavalie este caso concreto considerando não apenas a literalidade da cláusula contratual, mas também os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e do dever de informação previstos no Código de Defesa do Consumidor, buscando uma solução amigável e compatível com a confiança legítima existente na relação de consumo.

Consideração final do consumidor

22/07/2026 às 19:46

Até a presente data (22/07/2026), minha reclamação principal ainda não foi efetivamente respondida. A empresa limitou-se a reproduzir a cláusula contratual referente ao aviso prévio de 30 dias, sem enfrentar os argumentos apresentados por mim, especialmente quanto à ausência de informação clara e destacada sobre essa condição no momento da contratação, aos princípios da boa-fé objetiva, da transparência e do dever de informação previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Apresentei uma réplica detalhada, com toda a cronologia dos fatos e os documentos comprobatórios, porém, até o momento, não houve manifestação específica sobre esses pontos. Assim, considero que minha reclamação principal permanece pendente de análise e de uma resposta fundamentada. Aguardo que a empresa se manifeste sobre o mérito da questão, para que seja possível buscar uma solução amigável e definitiva para o caso.

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Nota do atendimento

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