O que aconteceu
Sou beneficiário de plano de saúde individual da Amazônia Saúde e venho registrar reclamação em razão da forma como está sendo tratada uma cobrança acumulada de coparticipações.
Recebi uma cobrança no valor aproximado de R$ 800,00, decorrente principalmente de coparticipações acumuladas referentes a sessões de fisioterapia. O valor representa um impacto financeiro significativo e não cabe no meu orçamento para pagamento integral de uma única vez.
Diante disso, procurei a operadora para solicitar uma alternativa de parcelamento que possibilitasse o pagamento da dívida, inclusive por boleto bancário. Entretanto, fui informado pelos canais de atendimento de que o parcelamento somente poderia ser realizado mediante cartão de crédito.
Questionei expressamente onde estaria prevista essa exigência contratual. Ao analisar o contrato de prestação de serviços e os documentos relativos à coparticipação, não identifiquei cláusula que estabeleça que eventual parcelamento da cobrança deva ser obrigatoriamente realizado por cartão de crédito.
Também entrei em contato com a Ouvidoria da operadora, buscando uma solução administrativa e uma análise de exceção financeira diante do valor elevado da cobrança. Apesar disso, fui informado novamente de que a única possibilidade de parcelamento seria por cartão de crédito.
Ressalto que não estou me recusando a pagar a cobrança. Pelo contrário: estou buscando uma forma viável de regularizar o débito. O problema é que a única modalidade de parcelamento disponibilizada pela operadora cartão de crédito não está disponível para mim e, consequentemente, impede na prática que eu consiga parcelar o valor.
Diante disso, solicito que a operadora esclareça:
1. Qual cláusula contratual ou norma aplicável estabelece que o parcelamento dessa cobrança somente pode ser realizado por cartão de crédito;
2. Por qual motivo não é disponibilizada outra forma de negociação/parcelamento, como boleto bancário;
3. Que seja apresentada uma alternativa de pagamento compatível com minha situação financeira, permitindo a regularização do débito sem a obrigatoriedade de utilização de cartão de crédito;
4. Que a operadora informe de maneira clara e formal os critérios utilizados para definir as formas de parcelamento disponíveis ao beneficiário.
Meu objetivo é encontrar uma solução para quitar o valor devido, e não deixar de cumprir minha obrigação financeira. Entretanto, considero necessário que a empresa esclareça a base contratual e/ou legal da restrição imposta e apresente uma solução efetivamente acessível ao consumidor.
Solicito, portanto, uma resposta formal e fundamentada, bem como uma proposta de negociação que não dependa exclusivamente de cartão de crédito.