Cancelamento de assinatura e cobrança indevida

Olá, Thays.

Conforme consta em nossos registros, a compra da Comunidade Grande Gostosa foi realizada no dia 18/08/*******, sendo o acesso ao conteúdo liberado de forma imediata, o que caracteriza a entrega integral do produto digital contratado, conforme descrito na página de vendas e nos termos da plataforma de hospedagem, a Hotmart.

No dia 19/08/*******, recebemos sua solicitação de CANCELAMENTO DA ASSINATURA APENAS, a qual foi atendida prontamente. O cancelamento realizado refere-se à não renovação automática da assinatura anual, o que foi corretamente executado. Entretanto, não houve, naquela oportunidade, qualquer ******* de reembolso, que pode ter ocorrido por uma desatenção em ler os avisos e e-mails enviados.

Contudo, o prazo para solicitar reembolso integral conforme estabelece o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor é de até 7 dias corridos após a compra. Como esse prazo não foi respeitado, e também não houve solicitação de reembolso formal dentro desse período, infelizmente não foi possível o estorno dos valores pagos até o momento, nem o cancelamento das parcelas restantes.

Ainda, vale reforçar que tanto na página de vendas quanto dentro da plataforma Hotmart, encontra-se à disposição do cliente uma aba de "Perguntas Frequentes", onde é informado de forma clara e objetiva o passo a passo para solicitar reembolso ou realizar o cancelamento da assinatura. Ambas são operações distintas e amplamente explicadas. Além de estar explícito no email de boas vindas que recebe após a compra, vejamos: A Comunidade Grande Gostosa não é um produto que você compra, assiste etem um fim.

Por se tratar de uma assinatura, você terá direito ao conteúdo por um ano e no final desse período, a renovação será automática. Assim você sempre terá aulas para assistir e nunca deixar a peteca cair! Caso antes do final do períodovocê não tiver mais interesse, basta cancelar a assinatura diretamente no site da Hotmart.

Passado esse prazo legal, não há obrigação legal de reembolso por parte do fornecedor, principalmente quando o conteúdo foi integralmente disponibilizado, o que configura o cumprimento da obrigação contratual assumida pela empresa. Esse entendimento está pacificado na doutrina e na jurisprudência dos tribunais pátrios.

Dessa forma, as parcelas subsequentes que constam na fatura de seu cartão de crédito referem-se ao parcelamento da compra original realizada em agosto de *******, e não se confundem com uma renovação automática, a qual foi devidamente cancelada conforme sua solicitação à época.

Outrossim, cabe esclarecer ainda que a solicitação de reembolso em nosso email foi feita apenas 8 meses após a compra, em abril de *******, quando já haviam transcorridos a maior parte das parcelas contratadas.

Reforçamos que nossa equipe atua com total transparência e dentro da legalidade, respeitando os direitos do consumidor, e lamentamos qualquer insatisfação.

Atenciosamente,
Equipe Comunidade Grande Gostosa

A informação de que precisava fazer o cancelamento do pagamento não estava na mesma aba do cancelamento da assinatura. Gerando confusão e exige do que o cliente pesquise a informação, sendo que para isso espera-se que o cliente saiba que precisa procurar pela informação!
Induz claramente ao erro

Conforme já esclarecido, o e-mail que você recebeu da Hotmart informava claramente que era apenas o cancelamento da renovação automática, vejamos:
Você cancelou a renovação da sua assinatura anual da Comunidade Grande Gostosa. Você pode continuar acessando o produto até 18/08/*******. Após este período, você não receberá cobrança de renovação."

A política da Hotmart segue esse procedimento justamente porque há clientes que desejam apenas cancelar a renovação sem solicitar reembolso. Não há qualquer intenção de induzir ao erro, apenas a aplicação correta das regras da *plataforma*.

Dado que todas as informações estavam disponíveis e acessíveis no momento da sua solicitação, não há erro por parte da empresa. Assim, consideramos o assunto encerrado.

Atenciosamente,
Equipe Comunidade Grande Gostosa