Atraso na entrega de alianças personalizadas e cobrança de taxas de cancelamento indevidas

Olá, Alethéia.

Lamentamos a frustração gerada pela expectativa em relação à data desejada. Por respeito à transparência, esclarecemos os fatos de forma objetiva, com base nos registros da conversa.

No momento da contratação, foi informado e aceito o prazo contratual de até 40 dias úteis, com encerramento em 30/12, aplicável a joias personalizadas. Esse prazo não foi ultrapassado.

Antes da confirmação do pedido, conforme mensagens registradas, foi informada uma previsão logística de entrega para o dia 24/12, com base na simulação de frete disponível para o CEP informado. Essa foi a única data de entrega efetivamente informada, não havendo promessa de entrega anterior.

A solicitação para que as alianças chegassem até 18/12 partiu da própria cliente, que inclusive mencionou estar em cima da hora. Diante disso, informamos que faríamos o possível para antecipar, deixando claro tratar-se de uma possibilidade, e não de uma garantia contratual.

A joia foi finalizada dentro do prazo acordado, e a diferença entre a data inicialmente estimada para envio e a postagem efetiva foi de apenas um dia, o que não caracteriza atraso contratual. O impedimento para a entrega antecipada ocorreu exclusivamente na etapa logística, quando, no momento da coleta, os Correios informaram instabilidade operacional e indisponibilidade das modalidades Sedex 10 e Sedex Hoje para o endereço de destino situação externa, não comunicada previamente e fora do controle da empresa.

Assim que o cenário foi identificado, a cliente foi informada e apresentamos alternativas viáveis, incluindo ajuste de endereço de entrega ou aguardar a liberação de uma modalidade segura de envio.

Ressaltamos que nossa política de cancelamento não possui caráter punitivo, sendo baseada em critérios técnicos, legais e produtivos, aplicáveis a joias personalizadas e feitas sob medida.
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento não se aplica integralmente a produtos confeccionados sob encomenda e personalizados, uma vez que não podem ser reaproveitados ou revendidos. Por esse motivo, em caso de cancelamento, é aplicado reembolso proporcional às etapas já executadas, considerando materiais, mão de obra e processos produtivos concluídos política previamente informada e aceita no momento da compra.

Em nenhum momento houve omissão de informações, promessa fora do prazo informado ou má-fé. As mensagens comprovam que:
o prazo contratual era até 30/12;
a previsão de entrega informada era 24/12;
a entrega até 18/12 foi tratada como possibilidade, não como garantia;
a diferença na postagem foi de apenas um dia, sem impacto no prazo contratado.

Reforçamos que lamentamos a frustração gerada pela expectativa em relação à data desejada e seguimos à disposição para concluir a melhor solução possível dentro dos limites técnicos, legais e contratuais. Nosso compromisso permanece com a transparência, o cuidado artesanal e o respeito a cada cliente.

Atenciosamente,
Ana Cá Atelier