Recusei a devolução de um produto que piorou meu cachorro e quero reembolso

Empresa se recusa a aceitar devolução dentro do prazo de 7 dias e condiciona o direito de arrependimento ao produto estar lacrado.

Comprei pela internet um balm revitalizante da Animal Balance, no valor de R$ 132,05 com a intenção de utilizá-lo no meu cachorro para auxiliar na lambedura e coceira do meu cachorro, conforme o que a página deles prometem que é pra isso que o produto é destinado. O produto foi recebido em 23/09/2026.

Após a utilização, a patinha do meu cachorro apresentou piora, com ressecamento, irritação, ferida e secreção. Diante disso, interrompi o uso e solicitei a devolução do produto e o reembolso, ainda dentro do prazo de 7 dias previsto no art.49 do Código de Defesa do Consumidor.

A empresa, entretanto, recusou a devolução alegando que o direito de arrependimento somente seria aplicável a produtos lacrados e que, como o produto havia sido utilizado, não poderia ser devolvido.

Essa justificativa não corresponde ao que está previsto no art.49 do CDC. O dispositivo assegura ao consumidor o direito de desistir da contratação realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 dias contado do recebimento do produto, não estabelecendo em seu texto que o produto precise estar lacrado para que o direito seja exercido.

Também não se trata de uma tentativa de devolver o produto simplesmente porque não gostei ou porque não houve resultado imediato. Eu comprei o produto com a intenção de utilizá-lo normalmente, mas, após o uso, houve piora na condição da pata do meu cachorro, motivo pelo qual interrompi sua utilização e solicitei a devolução enquanto ainda estava dentro do prazo legal.

Não tenho interesse em permanecer com um produto que não posso utilizar, mas também não considero justo ficar com o prejuízo de R$ 132,05 diante da recusa da empresa em aceitar a devolução.

Já solicitei a solução diretamente à Animal Balance e tenho registros da compra, da data de recebimento, da solicitação de devolução e da negativa da empresa.

Solicito que a Animal Balance aceite a devolução do produto e providencie o reembolso integral dos R$ 132,05 pagos