NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Negativação indevida do CNPJ 12.*******.*******/*******38 (débito em discussão)

Respondida
Guarulhos - SP
25/06/2026 às 08:19
ID: 252297895
Prezados,
Vimos, por meio desta, registrar formal RECLAMAÇÃO e NOTIFICAÇÃO em razão da ******* do CNPJ acima junto ao Serasa, apontada por essa empresa, conforme exposto a seguir.
1. DOS FATOS
1.1. A TC Instrumentos Musicais contratou os serviços da plataforma Anymarket mediante PAGAMENTO ANTECIPADO no ato da assinatura do contrato, conforme comprovante já em poder de Vossas Senhorias.
1.2. Em 18/02/******* solicitamos formalmente o cancelamento do serviço, ******* pela própria empresa, por escrito, na mesma data (e-mail da Sra. Natalia Del Ducca Correa Ferreira).
1.3. Ainda assim, efetuamos o pagamento da competência de fevereiro/*******, encerrando qualquer débito relativo ao período de efetiva utilização.
1.4. Posteriormente, recebemos cobrança adicional (NF n *******) relativa a março/*******. Em 04/03/*******, por e-mail, CONTESTAMOS expressamente essa cobrança e informamos que eventual exigência deveria ser tratada diretamente com nosso advogado, Dr. Marcelo, deixado em cópia. Ou seja, a empresa tinha pleno conhecimento de que o débito estava EM DISCUSSÃO.
1.5. Mesmo diante da contestação formal e em curso, a Anymarket optou por inscrever o CNPJ da Teclacenter no Serasa.
2. DO PREJUÍZO CAUSADO
2.1. Em razão exclusivamente desse apontamento, a empresa teve um financiamento empresarial RECUSADO por instituição bancária, conforme comprovante que mantemos à disposição. Houve, portanto, dano material e abalo direto à credibilidade comercial da Teclacenter perante o mercado financeiro.
3. DO DIREITO
3.1. A negativação de débito que se encontra formalmente impugnado e ainda não definido configura *******, sendo prática reiteradamente repelida pela jurisprudência, com a consequente responsabilização do credor pelos danos materiais e morais decorrentes.
3.2. A existência de cláusula contratual invocada por essa empresa não autoriza a negativação enquanto a cobrança está sob discussão de boa-fé, sobretudo quando o suposto débito não é líquido, certo e incontroverso.
4. DO QUE SE REQUER
Diante do exposto, NOTIFICAMOS e EXIGIMOS:
a) A BAIXA IMEDIATA da negativação junto ao Serasa e demais órgãos de proteção ao crédito, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta;
b) O envio de confirmação formal, por escrito, da exclusão do apontamento;
c) A suspensão de qualquer nova cobrança ou novo apontamento referente ao período posterior ao cancelamento, até a definição da controvérsia.
Reservamo-nos o direito de adotar todas as medidas judiciais cabíveis, incluindo ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para baixa da negativação, bem como a apuração e cobrança dos danos materiais e morais já causados, caso a presente não seja atendida no prazo indicado.
Colocamo-nos à disposição para encaminhar contrato, comprovantes de pagamento, todo o histórico de comunicações e a recusa bancária recebida.
Atenciosamente,
Gustavo Santos
TC Instrumentos Musicais Ltda. (Teclacenter)
CNPJ 12.*******.*******/*******38
******* |*******
Compartilhe
Resposta da empresa
08/07/2026 às 11:13
Olá, Gustavo! Espero que esteja bem.
Antes de tudo, peço desculpas pelo transtorno ocasionado.
Recebemos sua manifestação e realizamos uma apuração interna criteriosa sobre todos os pontos apresentados, analisando cuidadosamente o histórico da solicitação e as informações relacionadas ao caso.
Após as devidas validações e alinhamentos, conduzimos a tratativa de forma justa, transparente e pautada nas informações apuradas, adotando as medidas necessárias para a resolução da situação.
Ficamos satisfeitos em informar que o tema foi tratado e solucionado, contando também com sua confirmação de que a solução apresentada atendeu à demanda.
Fico à disposição caso surjam novas dúvidas ou necessidades. Você pode entrar em contato diretamente comigo pelo e-mail [[email protected]] sempre que precisar.
Seu feedback é muito importante para que possamos evoluir continuamente. Por isso, convido você a avaliar meu atendimento no Reclame Aqui. Sua opinião faz toda a diferença para nós.
Atenciosamente,
Mariana
Equipe ANYMARKET