O que aconteceu
Na data de 05.10.2026 adquiri através do e-commerce "apiguana.com.br" - *****, no valor de R$ 221,36 (sendo, destes, pagos R$ 12,50 pela entrega delivery) uma MOTOBOMBA PERIFÉRICA da marca SOMAR by SCHULZ.
Dentro do prazo de 7 (sete) dias do seu recebimento em meu domicílio, o OBJETO (S/N 00495) teve sua embalagem aberta por este RELATOR, momento no qual, na data de 11.10.2026, flagrou que o equipamento apresentava algo solto internamente ao seu gabinete.
Desta forma, realizou via e-mail ***** e via whatsapp do SAC a demanda para seu recolhimento e consequente troca por outra que estivesse em perfeitas condições, seguindo RIGOROSAMENTE as instruções exaradas no site eletrônico daquele e-commerce.
Na data de 15.10.2026 o OBJETO COM VÍCIO foi recolhido pela APIGUANA, sendo entregue uma outra MOTOBOMBA (S/N 00438), em substituição à anterior, na data de 16.10.2026. Registro, ainda, que neste ínterim foi mantido contato via fone com os representantes Larissa, Gabriel e Roberto da Apiguana através dos canais de comunicação disponibilizados.
O problema reside no fato de que este novo OBJETO, o qual deveria ser entregue como NOVO, assim como o que fora devolvido e suscitada a troca, está claramente USADO, inclusive com resquícios físicos de uso e danos à fiação externa para conexão à força.
A conduta adotada pela APIGUANA, justamente a entrega de um produto USADO como se NOVO fosse, caracteriza, s.m.j., [Editado pelo Reclame Aqui] NO COMÉRCIO (pela inteligência do Art. 175 do Código Penal, DECRETO-LEI 2.848/40), assim como [Editado pelo Reclame Aqui] CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO (Art. 66 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90 - CDC), não afastada a hipótese de [Editado pelo Reclame Aqui] (Art. [Editado pelo Reclame Aqui], também do Código Penal).
Isto posto, a despeito das providências na esfera civil a serem eventualmente adotadas, requeiro providências no sentido de virem buscar o equipamento USADO, que me foi entregue como se NOVO fosse, e meu inteiro RESSARCIMENTO, pois NÃO confio mais nesse e-commerce para me fornecer o que quer que seja.