Aqualand Resort

Reclamar dessa empresa

Paragominas - PA

12/08/2026 às 00:20

ID: 256235995

Eu,****, vinculado ao CPF ****, PROMITENTE COMPRADOR da fração Torre 01 Apartamento 1212 Categoria Master Fração 26-F, do empreendimento Aqualand Suites Resort, venho, por meio deste, requerer formalmente a rescisão imediata do Contrato de Promessa de Compra e Venda, firmado em 27/06/2026, o cancelamento de todas as parcelas vincendas e a restituição integral da quantia de R$ 4.500,00 paga no ato da contratação.

A contratação ocorreu em um ambiente de intensa pressão comercial, no qual fui submetido a sucessivas abordagens, insistência para assinatura imediata e oferta de benefícios condicionados exclusivamente à contratação naquele momento, sem que me fosse concedido tempo razoável para analisar o contrato, ainda a recusa de ler o contrato antes de assinar, comprometendo análise prévia sobre suas cláusulas.

Somente após deixar o local e analisar o contrato com tranquilidade percebi que havia assumido uma obrigação financeira de aproximadamente R$ 45.000,00, incompatível com meu planejamento financeiro e que não corresponde às minhas reais necessidades.

Ressalto que a presente solicitação não decorre de mero arrependimento, mas da forma como a contratação foi conduzida. A decisão foi tomada em circunstâncias que comprometeram minha livre manifestação de vontade, podendo caracterizar vício de consentimento, nos termos dos arts. 138 e seguintes do Código Civil, bem como práticas comerciais abusivas, vedadas pelos arts. 6, IV, 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, não houve qualquer utilização da cota adquirida, fruição do imóvel, hospedagem, utilização dos benefícios oferecidos ou qualquer prestação efetiva do serviço contratado, razão pela qual a retenção integral ou parcial do valor pago mostra-se desproporcional e incompatível com os princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual.

Dessa forma, solicito:
a rescisão consensual do contrato;
o cancelamento definitivo de todas as parcelas vincendas e de qualquer cobrança futura;
a restituição integral da quantia de R$ 4.500,00, paga no ato da contratação.

Meu interesse é resolver esta questão de forma amigável, evitando medidas judiciais. Contudo, caso não seja apresentada solução satisfatória no prazo de 5 (cinco) dias úteis, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário, buscando a declaração de rescisão contratual, a restituição integral dos valores pagos, a declaração de nulidade de eventuais cláusulas abusivas e as demais providências cabíveis.

Solicito que toda comunicação referente a esta solicitação seja encaminhada por escrito para este mesmo endereço eletrônico.

Obs: Fui orientado a enviar isso para o email deles, pois na hora da compra tudo é uma maravilha e o meu descontentamento é que mudaram tudo que falaram no dia, como a quantidade de convites (falaram em 6 mensal, na verdade eles dão apenas 2 cortesias), fiz uma pré agenda para setembro/2026, pois fui informado que tinha vaga, e depois falaram que nao tinha mais, entre outras coisas..

Muito insatisfeito, nao recomendo!