O que aconteceu
Contratei os serviços da empresa em novembro de 2024 para cuidar do registro da minha marca junto ao INPI. Aguardei pacientemente todo o andamento do processo até julho de 2026, quando houve a mudança de status. Até aquele momento, minha experiência havia sido normal, tanto que confiei no serviço e acabei contratando a empresa para cuidar de mais dois registros.
O problema começou justamente depois disso.
Após a alteração do processo para deferido, o Júlio entrou em contato informando que eu teria que pagar uma suposta taxa do governo para conclusão do registro. O valor informado era de aproximadamente R$ 800 por empresa.
Achei estranho e fui pesquisar por conta própria. Em poucos minutos encontrei a informação de que essa cobrança governamental, da forma como estava sendo apresentada para mim, não era mais aplicável. Enviei o print com essa informação e, a partir daí, a conversa mudou completamente. Depois do print, o próprio Júlio reconheceu que aquela taxa do governo não precisava mais ser paga.
Porém, surgiu então uma nova cobrança: R$ 500 por empresa para que eles acompanhassem o deferimento do processo.
Durante a conversa, foi colocado para mim que poderiam ocorrer problemas caso eu não pagasse esse acompanhamento, inclusive com risco relacionado à conclusão do registro. Como eu já havia esperado desde novembro de 2024 e precisava que os registros fossem concluídos sem qualquer problema, acabei pagando. Foram R$ 500 de cada empresa, totalizando R$ 1.000.
Poucos dias depois, os registros foram concluídos. Ou seja, depois de todo o receio que foi colocado para que eu contratasse esse acompanhamento adicional, o processo seguiu seu andamento.
E aqui vem a parte que considero mais absurda da experiência: se eu paguei R$ 1.000 justamente para que acompanhassem esses dois processos, esperava, no mínimo, que a empresa efetivamente acompanhasse e me informasse quando os registros fossem concluídos.
Os registros foram concluídos em julho de 2026. Hoje é 24/09/2026 e eu ainda não havia recebido os arquivos/documentos. Somente hoje, depois de EU entrar em contato cobrando, é que o Júlio me enviou.
Então fica a pergunta: pelo que exatamente paguei R$ 500 por empresa para acompanhamento?
Se o serviço contratado era acompanhar a etapa final, como dois processos podem ter sido concluídos em julho e somente no final de setembro, mais de dois meses depois, os documentos serem enviados e apenas porque o próprio cliente percebeu e foi cobrar?
Minha insatisfação não é com o tempo que o INPI levou para analisar os processos. Sei perfeitamente que esse prazo não depende da empresa. Minha reclamação é sobre a forma como as cobranças adicionais foram apresentadas e, principalmente, sobre um serviço de acompanhamento pelo qual paguei R$ 1.000 e que, na prática, não evitou nem mesmo que a conclusão dos meus processos passasse despercebida por mais de dois meses.
Tenho conversas, comprovantes de pagamento, prints e as datas dos processos para comprovar o que estou relatando.
Infelizmente ainda tenho mais um processo contratado com a empresa. Depois dessa experiência, me arrependo de ter fechado os demais serviços antes de concluir o primeiro.
Estou deixando este relato para que outros clientes conheçam minha experiência antes de contratar e, principalmente, para que perguntem antecipadamente e por escrito quais valores estão incluídos no contrato, quais cobranças adicionais poderão surgir depois do deferimento e exatamente qual serviço será prestado em troca desses valores.
No meu caso, depois de esperar quase dois anos, pagar valores adicionais e ainda precisar cobrar pessoalmente documentos de processos concluídos há mais de dois meses, a experiência acabou sendo extremamente frustrante.
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4Interações da reclamação
Arena Marcas E Patentes respondeu
25/09/2026 às 16:49
Agradecemos por expor sua percepção sobre os serviços contratados. Entendemos a importância de saber exatamente o que está acontecendo com suas marcas e, por isso, queremos esclarecer o ponto central da reclamação: o deferimento do pedido e a concessão do registro são etapas diferentes, e o acompanhamento contratado não termina com a emissão do certificado.
Quando o INPI defere um pedido, significa que aprovou o registro da marca. Depois ocorre a concessão do registro, com a expedição do certificado. Foi após o deferimento que entramos em contato para oferecer o serviço adicional de acompanhamento dos seus dois processos: acompanhar a etapa até a emissão dos certificados e, também, o período em que ainda pode ser instaurado um processo administrativo de nulidade.
Pelo seu relato, entendemos que houve uma confusão entre essas etapas. Como os certificados foram emitidos pouco tempo depois da contratação, você concluiu que o acompanhamento de seis meses já não seria necessário. Ocorre justamente o contrário: o prazo de 180 dias para uma possível nulidade administrativa começa com a expedição do certificado, associada à publicação da concessão do registro pelo INPI. Ele não começa no deferimento do pedido.
Portanto, se a concessão dos seus registros ocorreu em julho de 2026, esse prazo de 180 dias ainda está em curso nesta data, 25 de setembro de 2026. A emissão rápida dos certificados não antecipou o fim do acompanhamento contratado. Ela marcou o início da fase posterior que também faz parte do serviço. A data exata de encerramento deve ser calculada individualmente para cada registro, a partir da respectiva expedição do certificado.
É importante explicar o que significa essa fase. A concessão confirma que a marca foi registrada, mas a legislação prevê um período no qual o INPI, por iniciativa própria, ou uma pessoa com legítimo interesse pode requerer a instauração de um processo administrativo de nulidade, caso alegue que o registro foi concedido em desacordo com a lei. Isso não significa que exista uma contestação contra suas marcas nem que elas estejam sob risco concreto. Significa que o prazo legal para a apresentação dessa medida ainda não terminou.
É por isso que o acompanhamento pode continuar sendo prestado mesmo quando o certificado já está disponível. Seu objetivo nessa etapa é observar as movimentações dos registros durante o prazo legal e identificar uma eventual instauração de nulidade, para que você seja informado e possa avaliar as providências cabíveis. Se não houver nenhuma medida contra os registros, é natural que o período transcorra sem a necessidade de uma manifestação ou defesa. A ausência de uma ocorrência não significa, por si só, que o acompanhamento deixou de ter finalidade.
Também é importante distinguir os valores mencionados na reclamação. Os R$ 500 por processo correspondem ao serviço adicional de acompanhamento oferecido pela Arena; não são uma taxa do governo nem um pagamento necessário para que o INPI conclua o registro. Atualmente, a concessão do registro e a emissão do certificado não dependem do pagamento de uma taxa final ao INPI. Se alguma informação anterior sobre taxa governamental gerou dúvida, estamos à disposição para conferir com você as mensagens e esclarecer exatamente o que foi apresentado em cada momento.
Sobre o envio dos certificados, compreendemos sua insatisfação por ter precisado solicitá-los. Essa questão merece ser verificada em separado do prazo de acompanhamento: disponibilizar o documento ao cliente e acompanhar o registro durante os 180 dias são atividades distintas. Podemos conferir o histórico de cada processo, as datas das publicações e dos envios e lhe apresentar essas informações de forma organizada.
Em resposta, portanto, à sua pergunta sobre o serviço contratado: o pagamento não foi para que o INPI concedesse os registros, nem apenas para aguardar a emissão dos certificados. Ele se refere ao acompanhamento adicional oferecido para os dois processos, incluindo o período posterior à concessão. Como o prazo de possível nulidade administrativa ainda está correndo, essa etapa do acompanhamento ainda não terminou.
Esperamos que as dúvidas tenham sido esclarecidas e que possamos continuar a atender vocês no processo de conquista da sua marca junto ao INPI.
Um grande abraço,
Matheus Rainery dos Santos
CEO Arena Marcas e Patentes
Equipe Arena Marcas e Patentes