Ligações telefônicas excessivas e abusivas: Invasão de privacidade e perturbação do sossego

Resolvido
Atibaia - SP
17/06/2026 às 17:41
ID: 251680109
Assunto: Reclamação contra ligações telefônicas excessivas e abusivas
Telefone Alvo das Ligações: *****
Prezados,
Venho por meio desta formalizar uma reclamação de caráter urgente a respeito do recebimento diário e incessante de ligações telefônicas de telemarketing/cobrança automática (muitas delas mudas ou que caem logo após o atendimento) direcionadas ao meu número de celular.
As chamadas ocorrem durante todo o dia, iniciando logo pela manhã e estendendo-se até o período da noite, inclusive aos finais de semana. Essa prática abusiva tem gerado um desgaste profundo, interrompendo recorrentemente minhas atividades profissionais, estudos e compromissos diários, o que configura uma clara invasão de privacidade e perturbação do sossego.
Detalhes do Abuso:
Frequência: Cerca de 10 a 15 ligações por dia.
Números de Origem: Diversos números com os prefixos [ex: ***** ***** *****,
Impacto: Prejuízo direto na execução das minhas tarefas diárias e na minha produtividade, além do estresse gerado pelo toque constante do aparelho.
Fundamentação Legal: O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 42, proíbe que o consumidor seja exposto ao ridículo ou submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Além disso, a insistência excessiva viola o direito básico à paz e à privacidade.
Pedido de Providências:
Diante do exposto, exijo a exclusão imediata do meu número de telefone de qualquer listagem de contatos automática, discadores automáticos (robocalls) ou mailing de ofertas/cobranças da referida empresa e de suas parceiras.
Caso a situação não seja resolvida por esta via administrativa, buscarei as medidas judiciais cabíveis por danos morais devido à perturbação do sossego.
Aguardo um posicionamento e a confirmação do bloqueio no prazo legal.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
30/06/2026 às 19:57
Olá Ademir, boa noite!
Gostaríamos de esclarecer que somos uma operadora de telefonia com 15 anos de experiência e, em algumas situações, tais ligações em massa podem ser originadas por um de nossos clientes, não pela própria ARQIA.
Após verificar a situação com nossa equipe técnica, confirmamos que o número do seu telefone já foi bloqueado, atendendo ao seu pedido. Isso significa que as chamadas indesejadas não serão mais recebidas.
Assim que somos informados sobre ligações massivas, agimos prontamente para bloqueá-las e evitar qualquer perturbação adicional.
É importante ressaltar que o bloqueio realizado é válido apenas na rota Arqia. Caso haja alguma outra rota ou provedor envolvido, por favor, nos informe para que possamos auxiliar sugerindo algumas medidas adequadas.
Caso ainda receba ligações ou se tiver qualquer dúvida, por favor acione nossos canais de atendimento, estaremos sempre prontos para atendê-lo e resolver sua solicitação.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento Arqia
Consideração final do consumidor
01/07/2026 às 09:56
A empresa entrou em contato e resolveu no outro dia e após uma semana me retornaram para saber se as ligações haviam cessado.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
10