Empresa não responde e ignora solicitação de cancelamento dentro do prazo legal
Resolvido
Currais Novos - RN
27/07/2026 às 01:07
ID: 254892147
No dia 20/07/2026 foi feita uma renovação da assinatura anual da Arte Piedosa, no valor de R$ 238,80, conforme pedido n *****.
Ainda dentro do prazo de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, entrei em contato solicitando o cancelamento da assinatura e o estorno integral do valor pago.
Primeiramente tentei contato pelo WhatsApp disponibilizado pela empresa, porém minhas mensagens sequer foram respondidas. Em seguida enviei um e-mail formal solicitando o cancelamento, mas também não obtive qualquer retorno.
A falta de atendimento e de resposta demonstra total desrespeito ao consumidor, principalmente considerando que a solicitação foi realizada dentro do prazo legal de arrependimento.
Solicito que a empresa realize imediatamente:
Cancelamento da assinatura anual.
Estorno integral do valor de R$ 238,80 no cartão de crédito utilizado na compra.
Confirmação, por escrito, da conclusão do cancelamento e do reembolso.
Caso a situação continue sem solução, serei obrigado a registrar reclamação junto ao Procon e, se necessário, buscar as medidas judiciais cabíveis para garantir o cumprimento do meu direito previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Espero que a empresa resolva a situação com a rapidez e a seriedade que o caso exige.
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Resposta da empresa
30/07/2026 às 19:53
Olá Márcio, agradecemos pelo seu contato e pedimos desculpas pelo transtorno causado.
No momento, nossa equipe está enfrentando uma indisponibilidade de acesso ao sistema responsável pela gestão das assinaturas, o que tem impactado a conclusão de algumas solicitações, incluindo a sua.
Informamos que sua solicitação de cancelamento e reembolso foi registrada e será tratada com prioridade assim que o acesso ao sistema for restabelecido.
Nosso compromisso é concluir o cancelamento da assinatura e dar andamento ao processo de estorno, conforme aplicável, enviando a confirmação por escrito assim que a operação for finalizada.
Reforçamos que não há qualquer intenção de impedir o exercício dos seus direitos, e lamentamos sinceramente o atraso ocasionado por essa indisponibilidade técnica.
Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento até a resolução definitiva do caso.
Réplica do consumidor
04/08/2026 às 21:56
Ate agora não houve cancelamento nenhum e sem contato, apenas uma resposta demorada aqui. A empresa disse que ia colocar em prioridade, mas parece está somente enrolando enquanto recebe o dinheiro.
Réplica da empresa
24/08/2026 às 10:49
Olá, Márcio.
Conforme conversamos por WhatsApp, sua assinatura foi cancelada para evitar novas cobranças, e o estorno integral do último pagamento, no valor de R$ 238,80, já foi realizado.
Por se tratar de uma compra no cartão de crédito, o valor poderá aparecer na fatura atual ou na seguinte, conforme a data de fechamento e os procedimentos da administradora do cartão. O comprovante do estorno também foi encaminhado diretamente ao senhor.
Reconhecemos que houve uma demora inaceitável na resolução da solicitação e pedimos sinceras desculpas por todo o transtorno causado. Passamos por uma transição problemática na equipe de atendimento, mas sabemos que isso não diminui nossa responsabilidade pelo ocorrido.
Após nosso contato, o senhor confirmou que a solicitação foi resolvida.
Atenciosamente,
Equipe Arte Piedosa
Consideração final do consumidor
26/08/2026 às 09:04
Enfim resolveram fazer o cancelamento e o estorno. Foi resolvido, mas demorou muuuuuuuito tempo para resolver. O maior problema foi a falta de comunicação. Demoram 1 mês para resposnder um oi no *****.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
2