Falhas recorrentes na análise de crédito, multa de R$ 7.200,00 e falta de solução para cancelamento de 3 contratos

O Grupo Maxgrass vem registrar sua insatisfação com a Assertiva, diante de falhas recorrentes no serviço de análise de crédito, inconsistências nas informações de protestos e dificuldades para obter o cancelamento de três contratos mantidos por empresas do mesmo grupo econômico.

**Mesmo após comunicarmos os problemas e solicitarmos a rescisão sem penalidades, recebemos um boleto de multa no valor de R$ 7.200,00, sem que nossa solicitação tivesse recebido uma resposta formal e conclusiva.**

### 1. Falhas recorrentes nas consultas de protestos

Em **25/08/2026**, identificamos e comunicamos à Assertiva problemas nas consultas de protestos, pois a plataforma estava apresentando informações limitadas a determinados estados brasileiros.

Após diversas tratativas, somente em **10/09/2026**, 16 dias corridos após a primeira comunicação, recebemos a informação de que o problema havia sido solucionado e de que as consultas voltariam a contemplar todo o território nacional.

Entretanto, em **18/09/2026, apenas oito dias depois**, identificamos novamente a mesma inconsistência.

Nossa empresa realiza vendas para clientes de todo o Brasil e depende de informações confiáveis para realizar análises de crédito e reduzir riscos financeiros.

O problema identificado é extremamente preocupante, pois as consultas de protestos estavam contemplando cartórios de apenas sete estados: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

**O mais grave é que o resultado principal da análise indicava ausência de protestos, sem destacar claramente que a consulta estava limitada a apenas alguns estados.**

A informação sobre a limitação territorial ficava disponível somente quando acessávamos uma opção adicional de detalhamento.

Ou seja, ao visualizar um resultado indicando que não foram encontrados protestos, o usuário poderia interpretar que o cliente não possuía restrições dessa natureza, quando, na realidade, a consulta não havia abrangido diversos estados brasileiros.

**Inclusive, realizamos pré-aprovações de crédito com base em consultas que indicavam ausência de protestos e, posteriormente, ao realizarmos verificações em outras fontes, identificamos clientes que possuíam protestos não apresentados pela Assertiva.**

Isso demonstra a gravidade da situação e os riscos aos quais nossa operação comercial ficou exposta.

Contratamos uma ferramenta de análise de crédito justamente para proporcionar segurança às decisões financeiras. Entretanto, diante das inconsistências, tivemos de recorrer a outras fontes para conferir os resultados.

A reincidência do problema, mesmo após a comunicação de regularização, comprometeu nossa confiança na plataforma.

### 2. Três contratos vinculados a empresas do mesmo grupo econômico

O Grupo Maxgrass possui três contratos com a Assertiva, celebrados por empresas que integram o mesmo grupo econômico, possuem o mesmo sócio-proprietário e são administradas de maneira integrada:

- **TDP Engenharia:** análise de crédito, com mensalidade de R$ 2.000,00;

- **Prosperar Engenharia e Comunicações Ltda.:** gestão de cobrança, com mensalidade de R$ 250,00;

- **Distribuição Sintética Internacional Ltda.:** gestão de cobrança, com mensalidade de R$ 250,00.

Embora os contratos estejam vinculados a CNPJs diferentes, a contratação ocorreu dentro de uma estratégia conjunta de gestão financeira e comercial.

As falhas recorrentes no serviço de análise de crédito comprometeram nossa confiança na Assertiva como fornecedora para todas as empresas do grupo.

Em relação aos dois contratos de gestão de cobrança, também enfrentamos dificuldades durante a implantação.

Após a contratação, durante as tratativas para utilização da ferramenta, fomos esclarecidos de que a emissão de boletos envolveria a utilização do PJBank ou a integração com nossas instituições bancárias por meio de API.

Na ocasião, estávamos desenvolvendo um sistema próprio e consideramos a possibilidade de realizar essa integração. A Assertiva disponibilizou sua API, mas, diante de mudanças posteriores em nossa estrutura operacional, a implantação não foi concluída e os serviços de cobrança não chegaram a ser efetivamente utilizados.

Diante do conjunto de ocorrências e da perda de confiança comercial, decidimos encerrar integralmente o relacionamento com a Assertiva, abrangendo as três empresas do grupo.

### 3. Cobrança de multa de R$ 7.200,00 sem solução da contestação

Solicitamos o cancelamento dos contratos sem aplicação de multas, explicando os problemas enfrentados e os motivos da nossa decisão.

Entretanto, **em 08/10/2026, recebemos um boleto de R$ 7.200,00, emitido em nome da TDP Engenharia, referente à multa rescisória**, sem que tivéssemos recebido uma resposta formal e conclusiva sobre os problemas relatados e nosso pedido de rescisão sem ônus.

Consideramos essa cobrança inadequada, pois o pedido de cancelamento do contrato de análise de crédito foi motivado por falhas recorrentes na prestação do serviço, e não por uma simples desistência comercial.

O próprio contrato prevê, em sua cláusula 2.5, a possibilidade de rescisão por justa causa em situações de descumprimento contratual.

Por esse motivo, entendemos que as inconsistências relatadas deveriam ser devidamente analisadas antes da exigência de qualquer penalidade.

**Não consideramos razoável sermos penalizados por solicitar o encerramento de um serviço cuja confiabilidade foi comprometida por problemas comunicados reiteradamente à fornecedora.**

### 4. Falta de confirmação do cancelamento dos outros dois contratos

Outro ponto preocupante é que, embora tenhamos manifestado nosso interesse em encerrar integralmente o relacionamento comercial, **até o momento não recebemos confirmação formal do cancelamento dos dois contratos de gestão de cobrança**.

Não sabemos se esses contratos continuam ativos, se novas mensalidades serão emitidas ou se a Assertiva pretende aplicar outras multas.

Ressaltamos que nossa solicitação não se limita ao contrato da TDP Engenharia.

**Queremos encerrar os três contratos, pois não existe interesse em manter a Assertiva como fornecedora de qualquer empresa do Grupo Maxgrass.**

### 5. O que solicitamos da Assertiva

Diante de todo o histórico, solicitamos publicamente:

1. **Cancelamento integral da multa de R$ 7.200,00** emitida em nome da TDP Engenharia;

2. Suspensão da cobrança contestada enquanto a situação estiver em análise, sem encaminhamento a protesto ou órgãos de proteção ao crédito;

3. **Rescisão definitiva dos três contratos, sem aplicação de multas**, considerando as falhas no serviço de análise de crédito e, quanto aos contratos de cobrança, como solução amigável para encerramento conjunto do relacionamento comercial;

4. Confirmação formal da situação dos contratos da Prosperar Engenharia e da Distribuição Sintética Internacional, esclarecendo se permanecem ativos e se existem cobranças programadas;

5. Confirmação das datas de encerramento e da ausência de renovações automáticas ou cobranças posteriores indevidas;

6. Resposta formal e conclusiva sobre as falhas nas consultas de protestos e sobre os fundamentos da cobrança da multa rescisória.

Possuímos registros das ocorrências, capturas de tela das consultas e comunicações realizadas com a Assertiva, que demonstram os problemas relatados.

**Nossa intenção sempre foi resolver a situação administrativamente, mas, diante da reincidência das falhas, da ausência de uma solução definitiva e da emissão de uma multa de R$ 7.200,00, entendemos ser necessário tornar pública nossa reclamação.**

Esperamos que a Assertiva trate a situação com a devida seriedade e apresente uma solução definitiva para o encerramento dos três contratos, sem penalidades rescisórias.