Negligência e falta de respeito com a comunidade e estudantes

RESPOSTA À RECLAMAÇÃO ID 168134541

Prezada Sra. Renata,
A Associação a Natureza do Ensino, inscrita no CNPJ sob o n11.*******.*******/*******54, lamenta a sua insatisfação já que prezamos por um bom relacionamento em todas as nossas relações.
Por outro lado, não concordamos com as suas afirmações que remetem a uma posição de desrespeito e negligência de nossa parte tanto quanto a você, quanto aos nossos alunos e comunidade, tanto quanto ao meio ambiente.
Conferimos ciência a você de que contamos com profissionais especializados em cada departamento e especialmente na parte ambiental, que demanda muito cuidado e manutenção diária.
Destacamos que todos os nossos atos pautam-se na moralidade, legalidade e ética. Sendo assim, qualquer medida adotada especificamente na seara ambiental demanda avaliação prévia do engenheiro ambiental e autorização da autoridade competente, em sendo o caso.
Ressaltamos ainda, que em décadas de atuação neste mesmo imóvel, nunca tivemos reclamações de quaisquer vizinhos quanto a árvore mencionada pela senhora ou quanto aos morcegos que são atraídos pelos frutos dela, diga-se de passagem, a qual encontra-se plenamente saudável.
Entendemos que a reclamação cinge-se exclusivamente à poda dessa árvore situada em nossas dependências e nas proximidades da sua residência, cujos frutos atraem morcegos que acabam naturalmente por defecar nessa região limítrofe de muro, mas cuja medida não depende da vontade desta Instituição ou de vizinhos, mas da efetiva necessidade apurada por profissional habilitado e do consequente deferimento por parte da Autoridade competente.
Portanto, destacamos que tão logo constatada a necessidade de poda da árvore em questão, o faremos.
Era o que nos cumpria para o momento.
São Paulo, 20 de julho de *******.
Att.

Associação a Natureza do Ensino.

O problema não foi resolvido, é um caso de saúde pública e a escola continua negligente.

Faz 2 anos que estamos falando para a escola sobre o problema dos morcegos.
No início do ano 1 morcego morto apareceu na minha residência e o centro de zoonoses foi acionado.

Eu tenho um filho de 1 ano e meio, e tenho essa preocupação principalmente com a saúde dele, agora a escola possui vários estudantes e não está preocupada.

Todas essas notificações e problemas foram enviados ao sr. Arlindo.

Se a escola de fato quisesse resolver, saberia que na legislação, lei municipal no 13.******* temos:

Título IIIArt. 19 -São fatores ambientais de risco à saúde aqueles decorrentes de qualquer situação ou atividade no meio ambiente, principalmente os relacionados à organização territorial, ao ambiente construído, ao saneamento ambiental, às fontes de poluição, à proliferação de artrópodes nocivos, a vetores e hospedeiros intermediários, às atividades produtivas e de consumo, às substâncias perigosas, tóxicas, explosivas, inflamáveis, corrosivas e radioativas, bem como a quaisquer outros fatores que ocasionem ou possam vir a ocasionar risco ou dano à saúde, à vida ou à qualidade de vida.

Além do Capítulo 1 Art. 2
2 - Os proprietários de imóveis particulares ou legalmente estabelecidos são responsáveis pela manutenção de sua propriedade em condições sanitárias que dificultem a presença de animais sinantrópicos que possam comprometer a preservação da saúde pública.


Ou seja, por ser um caso de saúde pública, NÃO É NECESSÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA PODA e MANUTENÇÃO.

Segue a lei municipal para que a escola dê uma atualizada, essa legislação foi enviada ao sr. Arlindo no dia 8 de Março de *******.

https://**************de-09-de-janeiro-de-*******

Ou seja, a escola não cumpre a legislação e fere sim a saúde pública pela completa negligência.

Prezada Sra. Renata,

Mais uma vez, diferentemente do que a Sra. afirma, não há qualquer negligência ou desrespeito por parte desta Instituição.

Sugerimos que atente-se ao que dispõe a Legislação Municipal e Ambiental concernente a poda e corte de árvores, antes de pressupor que não é necessária a autorização.

Mais uma vez destacamos que tão logo constatada a necessidade de poda da árvore em questão, pelo profissional competente por essa atribuição, o faremos.

Era o que nos cumpria para o momento.

São Paulo, 03/08/*******.

Atte.

Associação a Natureza do Ensino.

As respostas da escola só confirmam o que foi afirmado anteriormente.

Primeiramente o desconhecimento da legislação vigente, tive a visita de uma agente sanitário da prefeitura, ele orientou tudo o que deveria ser feito e foi enviado a escola.

Se isso não é negligência, qual outro nome a escola gostaria de dar para o caso? Já que ela sabe o que ocorreu e houve orientação do que deveria ser feito.

A escola está se apegando ao fato de seguir uma abertura de protocolo na prefeitura mas, a poda e cuidado das árvores são de responsabilidade do próprio estabelecimento.

Se isso não é negligência, qual outro nome?

Como mencionado anteriormente, houve um morcego morto em minha residência, isso é um caso de saúde pública, não só que coloca a vida da minha família em risco, como dos estudantes

Novamente, se isso não é negligência, qual outro nome?

RESPOSTA À RECLAMAÇÃO ID 168134541

Prezada Sra. Renata,
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Não há qualquer negligência de nossa parte. Há apenas um inconformismo da sua, que não respeita o processo e condições de saúde da própria árvore, necessárias para a poda/remoção. Conforme já mencionado anteriormente, há uma legislação que respalda esse processo, e o qual será e sempre foi rigorosamente respeitado por esta Instituição.
Há que se ressaltar que em momento algum nos negamos a acatar a sua solicitação, mas informamos, desde o início, que tomaríamos providências após a aferição técnica respaldada por um laudo e mediante o respectivo processo administrativo autorizado.
Em contrapartida e considerando que esta Instituição realiza as podas de suas árvores regularmente, informamos que estamos solicitamos uma nova avaliação técnica da árvore em questão para darmos sequência ao processo de poda/remoção perante a Subprefeitura. Caso seja apurada tecnicamente a necessidade, daremos início ao processo administrativo. Caso seja deferido, iniciaremos as providencias a que a Prefeitura venha autorizar.
Era o que nos cumpre para o momento.

São Paulo, 21 de agosto de *******.
Att.

Associação a Natureza do Ensino.