Funcionário se recusa a vender produto com preço promocional devido à validade

Olá, Michael.

Recebemos sua manifestação referente à situação relatada na unidade do Atacadão localizada na Estrada do Mendanha, em Campo Grande, no Rio de Janeiro, e agradecemos por ter detalhado o ocorrido.

Compreendemos os pontos apresentados em sua reclamação, especialmente quanto ao produto que, segundo seu relato, estava exposto com o valor de R$ 1,99, à sua intenção de adquirir uma quantidade maior da mercadoria e à informação recebida no momento em que solicitou auxílio de um colaborador para retirar os produtos que estavam armazenados na parte superior da área de exposição.

Conforme relatado, inicialmente não havia, em sua percepção, sinalização na gôndola indicando que o preço estaria relacionado à validade do produto. Ao solicitar mais unidades, o colaborador teria informado que não poderia disponibilizar a mercadoria armazenada porque haveria uma diferença de validade, sendo posteriormente mencionada a existência de produtos com validade mais próxima. O senhor também relata que questionou onde estaria indicada essa condição de preço e que, ainda assim, não teria recebido esclarecimentos suficientes.

Esclarecemos que produtos próximos ao vencimento podem estar sujeitos a condições comerciais específicas, desde que observadas as regras aplicáveis à comercialização, à segurança dos produtos e à adequada informação ao consumidor. A existência de diferentes lotes ou datas de validade, por si só, não permite concluir que a mercadoria possa ser comercializada de forma indistinta ou que todas as unidades devam necessariamente possuir o mesmo preço, sendo necessária a verificação das condições específicas estabelecidas para cada produto e lote.

Por outro lado, quando existe uma condição diferenciada de preço ou uma oferta vinculada a determinado produto, lote, quantidade, período ou validade, é fundamental que as informações correspondentes estejam apresentadas de maneira clara e adequada ao consumidor.

Nesse sentido, o artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor estabelece como direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços. Da mesma forma, os artigos 30 e 31 do CDC estabelecem parâmetros relacionados à oferta e à necessidade de que as informações disponibilizadas ao consumidor sejam corretas, claras, precisas e ostensivas.

Assim, o relato apresentado será considerado para que sejam verificadas as condições de exposição e precificação do produto mencionado, bem como a existência de eventual regra comercial relacionada à validade ou ao lote da mercadoria.

Também é importante esclarecer que o fato de determinado produto estar armazenado em uma área superior ou em estoque não significa, automaticamente, que ele esteja disponível para retirada pelo consumidor. A disponibilização de mercadorias armazenadas pode depender de procedimentos internos relacionados ao abastecimento, organização, segurança, controle de estoque e, principalmente, às condições do produto.

Entretanto, caso tenha sido efetivamente informado ao consumidor que a mercadoria não poderia ser disponibilizada exclusivamente em razão da validade, é necessário verificar qual era a condição dos produtos existentes no local, quais eram suas respectivas datas de validade e qual orientação havia sido estabelecida para aquela mercadoria.

O senhor informa ainda que o produto que conseguiu visualizar apresentava validade até 06/09/2026 e que não teria recebido informação sobre qual seria a validade das demais unidades existentes no estoque. Essa informação também será considerada na apuração, uma vez que a análise correta depende da identificação dos lotes e das respectivas datas de validade.

Quanto à quantidade mencionada em sua manifestação, de aproximadamente 20 unidades que pretendia adquirir, também será necessário verificar se havia efetivamente essa quantidade disponível, em quais condições os produtos se encontravam e se existia alguma limitação operacional ou comercial para a disponibilização das unidades.

Reforçamos que a comercialização de produtos deve observar os critérios de qualidade, segurança e validade aplicáveis, não sendo adequada a disponibilização de mercadorias impróprias para consumo ou em desacordo com as normas pertinentes. Da mesma forma, eventuais condições comerciais diferenciadas devem ser comunicadas de maneira transparente, evitando interpretações equivocadas por parte dos consumidores.

Também tomamos conhecimento de seu relato de que, enquanto realizava o registro da reclamação no livro do Procon, teria ouvido comentários feitos por colaboradores, incluindo a afirmação de que "essa semana está carregada" e outro comentário atribuindo a situação a uma pessoa identificada pelo senhor como Alex, que, segundo sua percepção, seria o gerente que estava próximo ao local.

O Atacadão respeita o direito de todo consumidor de registrar sua manifestação, inclusive perante os órgãos de defesa do consumidor, e não orienta seus colaboradores a realizar comentários que possam constranger, intimidar ou desrespeitar um cliente durante o exercício desse direito.

Por essa razão, a informação também será considerada no acompanhamento interno do caso, para que seja possível compreender o contexto em que os comentários teriam ocorrido e identificar os envolvidos, caso seja possível.

Ressaltamos, contudo, que os fatos narrados na manifestação ainda precisam ser devidamente verificados junto à unidade. A publicação de uma reclamação, por si só, não permite concluir antecipadamente que houve recusa indevida de venda, irregularidade na precificação, falha na sinalização ou conduta inadequada de determinado colaborador. A empresa busca realizar suas apurações com base nos registros disponíveis, nas informações da loja e nas condições efetivamente praticadas no momento da ocorrência.

O Atacadão mantém o compromisso com a transparência nas relações de consumo, com a adequada exposição de preços, com o cumprimento das normas aplicáveis à comercialização de produtos e com a orientação de suas equipes para que o atendimento seja realizado de maneira respeitosa e adequada.

Agradecemos por ter registrado sua experiência e por apresentar detalhes que permitem direcionar a análise dos procedimentos relacionados ao produto, à precificação, à validade, à disponibilidade da mercadoria e ao atendimento prestado na unidade.

Seu relato é importante para que eventuais pontos de melhoria sejam identificados e, se constatada alguma inconsistência, sejam adotadas as providências cabíveis junto às áreas responsáveis.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Jaqueline Reclame aqui
Equipe Atacadão

É sério que vocês escreveram isso ?

Também é importante esclarecer que o fato de determinado produto estar armazenado em uma área superior ou em estoque não significa, automaticamente, que ele esteja disponível para retirada pelo consumidor. A disponibilização de mercadorias armazenadas pode depender de procedimentos internos relacionados ao abastecimento, organização, segurança, controle de estoque e, principalmente, às condições do produto.




Eu estou no atacadao toda semana quando não tem o Produto na gôndola a gente peee auxílio e vem alguém pegar na parte de cima para gente pode levar os produtos . Já foi deixar aí avisado da próxima vez terá polícia , bo e peocessso . Pq com
Uma resposta dessa de vocês para um cliente e tirar ele como [Editado pelo Reclame Aqui].

E outra coisa tinha mais de 20 malas em cima por que contei e tenho foto também , só não enviei para vocês . E mostra a data do vecimento tamemm .