Vencimento

Olá, Junior.

Recebemos sua manifestação referente à aquisição de refrigerante com prazo de validade expirado e agradecemos por compartilhar conosco a situação ocorrida.

Inicialmente, esclarecemos que a comercialização de produtos dentro do prazo adequado para consumo é uma prioridade para o Atacadão, motivo pelo qual as unidades possuem procedimentos internos de controle, monitoramento e retirada preventiva de mercadorias próximas ao vencimento ou fora das condições adequadas para comercialização.

Após o recebimento da sua reclamação, sua manifestação foi registrada e encaminhada para conhecimento e apuração junto à unidade responsável, com o objetivo de verificar as circunstâncias relatadas e identificar eventuais oportunidades de melhoria nos processos de controle e conferência dos produtos disponibilizados para venda.

Compreendemos sua insatisfação ao relatar que identificou posteriormente o vencimento do produto adquirido e que, ao procurar a unidade para solicitar a substituição do item, encontrou dificuldades em razão da ausência da nota fiscal da compra.

Esclarecemos que a nota fiscal ou outro documento que permita a identificação da operação de venda constitui importante elemento para localização da compra, identificação do lote comercializado, rastreabilidade do produto e adoção das providências administrativas necessárias para análise da solicitação apresentada pelo consumidor.

Nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores respondem pela qualidade e adequação dos produtos colocados no mercado de consumo, sendo assegurado ao consumidor o direito à substituição do produto impróprio ao consumo, à restituição do valor pago ou ao abatimento proporcional do preço, observadas as condições necessárias para identificação da operação comercial e do produto adquirido.

Da mesma forma, o artigo 8º do CDC estabelece que os produtos disponibilizados no mercado não podem acarretar riscos à saúde ou à segurança dos consumidores além daqueles considerados normais e previsíveis em razão de sua natureza e utilização.

Embora a ausência da nota fiscal tenha dificultado a identificação da compra e a confirmação da origem do produto relatado, sua manifestação foi devidamente registrada para conhecimento da unidade e reforço dos procedimentos internos relacionados à conferência de validade e monitoramento dos produtos expostos para comercialização.

Caso a compra tenha sido realizada mediante identificação de CPF na nota fiscal, orientamos que essa informação seja apresentada à unidade, pois poderá auxiliar na localização da operação e na reavaliação da solicitação apresentada.

O Atacadão reafirma seu compromisso com a segurança alimentar, com a qualidade dos produtos comercializados e com a melhoria contínua dos processos de controle e atendimento aos consumidores.

Agradecemos pelo seu contato e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Jaqueline Atacadão
Equipe Atacadão