Cobrança abusiva de multa por cancelamento devido à mudança para área sem cobertura

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Resolvido

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Salvador - BA

15/08/2026 às 08:19

ID: 256527751

Multa de R$ 988,20 para cancelar internet de R$ 79,90 após mudança para região sem cobertura

Solicitei o cancelamento porque o imóvel onde o serviço está instalado será vendido e atualmente resido em São Paulo. Eu continuaria cliente da ATEL se a empresa prestasse o serviço no meu novo endereço, mas não há possibilidade de transferência para minha atual residência.

Mesmo assim, fui informado de uma multa de R$ 988,20, embora minha mensalidade seja de apenas R$ 79,90.

A cobrança chama ainda mais atenção porque, considerando aproximadamente 8 mensalidades restantes, seria mais barato continuar pagando um serviço que não utilizo até o fim da fidelização do que efetivamente cancelá-lo.

Ao analisar o contrato enviado pela própria ATEL, verifiquei que o plano custa R$ 99,90 sem fidelidade e R$ 79,90 com fidelidade, diferença de R$ 20 mensais. Entretanto, para fins de fidelização, foram considerados R$ 1.317,60 em benefícios, incluindo R$ 600 referentes a equipamento em comodato.

Esse ponto precisa ser explicado: o equipamento não foi adquirido por mim. Ele pertence à ATEL e deverá ser devolvido com o encerramento do serviço. Não considero razoável computar R$ 600 como benefício recebido para aumentar substancialmente a multa e, ao mesmo tempo, receber o equipamento de volta.

Não estou cancelando para contratar uma concorrente no mesmo endereço. Se a ATEL tivesse cobertura na minha atual residência em São Paulo, faria a transferência e continuaria cliente.

Inclusive, encontrei no próprio Reclame Aqui situação recente semelhante, envolvendo mudança para local sem cobertura da ATEL, que foi solucionada pela empresa.

Diante disso, solicito o cancelamento sem cobrança da multa de R$ 988,20, com devolução do equipamento e encerramento das cobranças.

Caso a ATEL insista na penalidade, solicito memória detalhada do cálculo e justificativa específica para a inclusão dos R$ 600 do equipamento em comodato como benefício. Persistindo a cobrança, encaminharei o contrato e os registros do atendimento à Anatel e aos órgãos de defesa do consumidor para análise.

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Resposta da empresa

17/08/2026 às 16:08

Olá,

Informamos que realizamos tentativas de contato por meio de ligação telefônica e também através do e-mail cadastrado, porém não obtivemos sucesso no retorno.

Nosso objetivo é compreender melhor a situação apresentada e buscar a melhor solução possível para o seu caso. Por isso, permanecemos à disposição em nossos canais de atendimento para dar continuidade à tratativa.

Caso deseje, você também pode entrar em contato conosco pelo 0800 000 0089, disponível 24 horas por dia.

Atenciosamente,

Consideração final do consumidor

17/08/2026 às 17:40

Fui muito bem atendido pela Atel. Como me mudei para São Paulo e a empresa não possui cobertura do serviço na minha nova localidade, compreenderam a situação, abonaram a multa de cancelamento e resolveram o problema da melhor forma possível. O atendimento foi ágil, cordial e muito satisfatório. Agradeço pela atenção e pela forma justa como conduziram o caso.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10