Atlas Eletrodomésticos

Reclamar dessa empresa

Belo Horizonte - MG

06/04/2026 às 10:51

ID: 245237677

Venho, por meio desta, formalizar reclamação em razão de vício oculto apresentado em fogão da marca Atlas, consistente em vazamento de gás, situação extremamente grave que compromete a segurança do produto e coloca em risco a integridade física dos moradores da residência.

O referido defeito caracteriza vício oculto, nos termos do art. 26, 3, do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que não era perceptível no momento da aquisição e somente se manifestou posteriormente, tratando-se, inclusive, de defeito que envolve risco à saúde e à segurança, o que também atrai a incidência do art. 12 e do art. 18 do CDC, que impõem ao fornecedor o dever de reparar ou substituir o produto defeituoso.

Após contato com a empresa, foi enviada assistência técnica autorizada. Contudo, o técnico sequer adentrou adequadamente a residência para realizar análise técnica efetiva do fogão, limitando-se a afirmar, de forma superficial, que não havia problema no produto, sem a realização de qualquer verificação técnica adequada.

Ressalta-se, ainda, que o técnico agiu de forma abusiva ao induzir minha mãe, pessoa que não sabe ler e escrever, a assinar documento sob a alegação de que se tratava de solicitação de troca do produto, quando, na realidade, tratava-se de documento com conteúdo diverso, caracterizando evidente violação ao dever de boa-fé objetiva e transparência previsto no art. 4, inciso III, e art. 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.

Tal conduta é especialmente grave, pois se aproveita da condição de vulnerabilidade da consumidora, o que é expressamente vedado pelo ordenamento jurídico, nos termos do art. 39, inciso IV, do CDC, que proíbe que o fornecedor se prevaleça da fraqueza ou ignorância do consumidor.

Posteriormente, a empresa passou a se negar a resolver o problema, mantendo atendimento precário por meio do WhatsApp, realizado por atendente com postura prepotente e sem qualquer intenção de solucionar a falha na prestação do serviço, em total desrespeito aos princípios da boa-fé, transparência e adequada prestação do serviço.

Nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde solidariamente pelos vícios do produto, sendo direito do consumidor exigir, alternativamente, a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.

Diante da gravidade do defeito, que envolve vazamento de gás e risco à segurança, bem como da falha da assistência técnica e da recusa injustificada da empresa em solucionar o problema, SOLICITO FORMALMENTE A TROCA IMEDIATA DO FOGÃO por outro novo, em perfeitas condições de uso, como medida necessária para garantir a segurança e os direitos do consumidor.

Caso não haja solução no prazo razoável, informo que serão adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos de proteção ao consumidor e ao Poder Judiciário, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, inclusive com pedido de indenização por eventuais danos morais e materiais.
Pedido à Empresa
Diante da gravidade do defeito, que envolve vazamento de gás e risco à segurança, bem como da falha da assistência técnica e da recusa injustificada da empresa em solucionar o problema, SOLICITO FORMALMENTE A TROCA IMEDIATA DO FOGÃO por outro novo, em perfeitas condições de uso, como medida necessária para garantir a segurança e os direitos do consumidor.
Visto que o produto voltou a apresentar defeito e a atendente Lilian é desqualificada para resolver o problema. Assim, solicito alguem competente.