Atomicat

Reclamar dessa empresa

Santana de Parnaíba - SP

11/06/2026 às 15:27

ID: 251145133

Fiz umas assinatura anual e estou pagando por um serviço que não uso mais!

Janeiro deste ano eu fechei a minha empresa e cancelei a conta do banco pj que eu usava, porem continuo sendo cobrado pela atomicat o valor de R$******* ao longo dos meses mesmo sem usar o serviço.

A ultima vez que usei a plataforma foi no dia 17/12/******* e desde então não usei mais, de la pra ca todo o valor pago foi jogado fora pois não estou mais usando a ferramenta e eles insistem em me cobrar o valor integral, ja devo ter pago uns ************** reais em parcelas sem usar a plataforma e ainda preciso pagar MAIS ************** que falta, solicitei o cancelamento das parcelas futuras e o estorno do periodo que não usei, porem isso me foi negado, solicitei ate uma multa de 10-20% do valor que falta ser pago como forma de me livrar mas eles insistem em cobrar os *******% e me manter preso na assinatura o que configura uma pratica abusiva de enriquecimento

Essa prática é completamente abusiva perante a legislação brasileira. Conforme o Artigo 51, IV do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a jurisprudência pacificada dos tribunais, em contratos de prestação de serviços contínuos (como plataformas SaaS), o consumidor tem o direito de solicitar a rescisão contratual antecipada.

A retenção de *******% do valor restante do contrato sem a contraprestação do serviço configura cláusula penal abusiva e enriquecimento sem causa por parte da empresa. Estou plenamente disposto a arcar com uma multa rescisória proporcional e justa (que a jurisprudência fixa entre 10% e 20% do saldo restante), mas exijo o cancelamento e o estorno das demais parcelas futuras junto à operadora do cartão.

Ressalto que estou desde janeiro sem acessar ou consumir qualquer recurso da plataforma, tendo pago até o momento cerca de R$ *******,00 por um serviço totalmente ocioso. Diante do prejuízo financeiro que já tive por essas parcelas pagas em vão, exijo, no mínimo, o cancelamento imediato de todas as parcelas futuras (de junho em diante) com a isenção total de qualquer multa rescisória, como sinal de boa-fé comercial por parte da Atomicat, visto que a empresa já foi amplamente remunerada por meses em que não gerei nenhum custo.