O que aconteceu
retenção indevida de caução e ausência de retorno
Aluguei um imóvel por meio da imobiliária Atua Imóveis, tendo pago caução no valor de R$ 2.540,00 em junho de 2023.
Em janeiro de 2026, fui informada de que o contrato não seria renovado pelo proprietário, motivo pelo qual realizei a desocupação do imóvel e entrega das chaves em 12/03/2026. Na ocasião, foi realizada vistoria, sendo informada a possibilidade de descontos no valor da caução para reparos, conforme previsto contratualmente.
No entanto, até a presente data (07/04/2026), não recebi qualquer retorno formal quanto ao detalhamento dos descontos, tampouco quanto ao valor remanescente a ser devolvido ou prazo para restituição.
Foram realizadas diversas tentativas de contato por telefone e mensagens, sem qualquer resposta, evidenciando total descaso e falta de transparência na condução do caso. Uma falta de profissionalismo enorme.
A retenção injustificada do valor, bem como a ausência de resposta, configuram prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, além de possível enriquecimento sem causa.