O que aconteceu
Reclamações parecidas
3Interações da reclamação
Atuar Cursos respondeu
18/08/2025 às 10:52
Olá, [nome da aluna]!
Primeiramente, lamentamos que esteja passando por dificuldades pessoais e entendemos sua colocação.
É importante esclarecer que o curso adquirido é um curso livre, com acesso anual garantido até 24/04/******* (pois sua matrícula foi realizada no dia 24/04/******* às 00:09), conforme informado no ato da matrícula. Diferente de cursos superiores regulados pelo MEC, cursos livres não possuem a obrigatoriedade legal de trancamento de matrícula.
A legislação vigente (Lei n 9.*******/*******, art. 6, e normas do Conselho Nacional de Educação CNE) assegura o direito de trancamento somente em cursos de graduação e pós-graduação reconhecidos pelo MEC. Portanto, essa regra não se aplica a cursos livres como o seu, que são regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nesse caso, o CDC garante, entre outros pontos, o direito de arrependimento em até 7 dias após a compra inclusive, nós da Atuar dobramos o tempo do direito de arrependimento em todos os produtos, para 14 dias após a compra. (Ou seja, você teria o direito de reembolso integral até dia 08/05/*******) o que não se aplica mais ao seu contrato, já que a matrícula foi realizada em abril de *******.
Ou seja, o acesso ao curso segue *******% disponível para você até abril de *******, podendo ser retomado a qualquer momento, sem necessidade de trancamento. Ressaltamos que o pagamento à vista ou parcelado não altera a vigência do acesso, que é sempre de 12 meses. Também precisamos ser justos com todos os alunos: conceder prazos diferenciados seria injusto com os demais que adquiriram o mesmo curso e possuem as mesmas condições de acesso.
Além disso, sobre o seu atendimento:
O primeiro contato pelo WhatsApp foi feito no sábado (09/08, às 12h34), fora do nosso horário útil.
Respondemos já na segunda-feira (11/08, às 09h42), dentro do SLA em horas úteis.
Reforçamos o contato novamente na quarta-feira (13/08, às 08h14), mas não tivemos retorno.
A resposta do seu lado veio somente hoje (18/08, às 07h33). Às 09h45 já respondemos e às 10h10 a reclamação foi registrada aqui, às 10h50 já estamos com a reclamação respondida e esclarecida
Portanto, cumprimos o atendimento dentro do prazo e canais oficiais, mantendo transparência e agilidade.
Seguimos à disposição para apoiar no que precisar dentro do seu período de acesso.
Por fim, reforçamos que a Atuar Cursos já teve mais de 8.******* alunos atendidos em todo o Brasil e, desde *******, esta é apenas a 3 postagem registrada no Reclame Aqui o que reforça nosso compromisso com transparência, qualidade e respeito a todos os estudantes.
Atenciosamente,
Equipe Atuar Cursos
Atuar Cursos respondeu
18/08/2025 às 10:52
Olá, Kelly!
Primeiramente, lamentamos que esteja passando por dificuldades pessoais e entendemos sua colocação.
É importante esclarecer que o curso adquirido é um curso livre, com acesso anual garantido até 24/04/******* (pois sua matrícula foi realizada no dia 24/04/******* às 00:09), conforme informado no ato da matrícula. Diferente de cursos superiores regulados pelo MEC, cursos livres não possuem a obrigatoriedade legal de trancamento de matrícula.
A legislação vigente (Lei n 9.*******/*******, art. 6, e normas do Conselho Nacional de Educação CNE) assegura o direito de trancamento somente em cursos de graduação e pós-graduação reconhecidos pelo MEC. Portanto, essa regra não se aplica a cursos livres como o seu, que são regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nesse caso, o CDC garante, entre outros pontos, o direito de arrependimento em até 7 dias após a compra inclusive, nós da Atuar dobramos o tempo do direito de arrependimento em todos os produtos, para 14 dias após a compra. (Ou seja, você teria o direito de reembolso integral até dia 08/05/*******) o que não se aplica mais ao seu contrato, já que a matrícula foi realizada em abril de *******.
Ou seja, o acesso ao curso segue *******% disponível para você até abril de *******, podendo ser retomado a qualquer momento, sem necessidade de trancamento. Ressaltamos que o pagamento à vista ou parcelado não altera a vigência do acesso, que é sempre de 12 meses. Também precisamos ser justos com todos os alunos: conceder prazos diferenciados seria injusto com os demais que adquiriram o mesmo curso e possuem as mesmas condições de acesso.
Além disso, sobre o seu atendimento:
O primeiro contato pelo WhatsApp foi feito no sábado (09/08, às 12h34), fora do nosso horário útil.
Respondemos já na segunda-feira (11/08, às 09h42), dentro do SLA em horas úteis.
Reforçamos o contato novamente na quarta-feira (13/08, às 08h14), mas não tivemos retorno.
A resposta do seu lado veio somente hoje (18/08, às 07h33). Às 09h45 já respondemos e às 10h10 a reclamação foi registrada aqui, às 10h50 já estamos com a reclamação respondida e esclarecida
Portanto, cumprimos o atendimento dentro do prazo e canais oficiais, mantendo transparência e agilidade.
Seguimos à disposição para apoiar no que precisar dentro do seu período de acesso.
Por fim, reforçamos que a Atuar Cursos já teve mais de 8.******* alunos atendidos em todo o Brasil e, desde *******, esta é apenas a 3 postagem registrada no Reclame Aqui o que reforça nosso compromisso com transparência, qualidade e respeito a todos os estudantes.
Atenciosamente,
Equipe Atuar Cursos
Consumidor respondeu
21/08/2025 às 19:06
Isso não está claro quando contratamos o curso, se tivesse eu teria desistido na semana https://******* enfim acho importante deixar nem claro no Site para que as pessoas não passem por essa situação e ter q perder o dinheiro e ter um tempo menor para realizar o cursoReclamação encerrada e avaliada pelo consumidor
Avaliação do consumidor
Problema foi resolvido?NãoVoltaria a fazer negócio?NãoNota do atendimento5O Curso é muito bom, porém as normas devem estar claras no Site ao fechar os cursos
Resposta final da empresa
22/08/2025 às 16:36
Olá, Kelly. Espero que essa mensagem a encontre bem.
Agradecemos seu retorno e entendemos sua preocupação. Gostaríamos apenas de reforçar alguns pontos importantes:
Prazo de acesso igualitário: você não possui menos tempo de acesso do que os demais alunos. Sua matrícula garante 1 (um) ano completo de acesso, assim como todos que adquiriram o mesmo curso. Portanto, não houve prejuízo ou redução no período contratado.
Tempo suficiente para conclusão: 1 ano é mais do que suficiente para concluir o curso. Inclusive, dentro da plataforma disponibilizamos um cronograma de estudos de 30 dias, que permite finalizar o curso dedicando apenas 30 minutos por dia útil. Ou seja, em teoria, seria possível realizar o curso 12 vezes dentro do período de 1 ano.
Transparência e legislação: não há legislação vigente que obrigue empresas do ramo de cursos livres a disponibilizarem regras de trancamento ou prazos de acesso no site. O que a legislação exige é a exibição de informações obrigatórias, como o CNPJ da empresa (Lei n 12.*******/******* Marco Civil da Internet e Decreto n 7.*******/******* Comércio Eletrônico). A Atuar Cursos cumpre integralmente essas exigências legais e mantém seus Termos de Compra e Acesso disponíveis aos alunos.
Uso do Reclame Aqui: entendemos e respeitamos o uso desta plataforma como canal de manifestação, mas é importante destacar que vir ao Reclame Aqui não garante que um pedido será atendido caso não tenha respaldo legal ou contratual. Nosso compromisso é manter a transparência e tratar todos os alunos de forma igualitária, dentro das regras previamente estabelecidas.
Por fim, reforçamos o nosso compromisso com o aprendizado de todos os alunos, incluindo o seu. Durante todo o período em que seu acesso estiver ativo, estaremos à disposição para dar suporte acadêmico e técnico, garantindo que você possa aproveitar ao máximo os conteúdos contratados.
Atenciosamente,
Equipe Atuar Cursos