Cancelamento de pré-venda e solicitação de reembolso via PIX não efetuado

Olá Daniely! Sentimos muito por isso.

Realmente a sua compra na pré-venda atrasou uma semana devido a falta de matéria prima em nossa fábrica, então tivemos esse atraso incomum e pontual na categoria de pré-vendas que já trabalhamos faz um ano. Sempre fomos totalmente transparentes com todas as clientes referente a nova previsão de envio, e como também foi informado a você por whatsapp, por isso mesmo que você acabou desistindo da compra.

Referente ao pagamento PIX no momento da compra, realmente pedimos o pagamento imediato, pois sem ele não reservamos a numeração do modelo escolhido. Sobre o cancelamento, o mesmo foi feito na hora da solicitação, pois precisamos emitir a nota fiscal de devolução para atender as demandas do fisco.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no art. 49, a restituição deve ocorrer de forma imediata. Contudo, a própria legislação não estabelece um prazo específico em horas ou dias para essa devolução.
Nesse sentido, em linhas gerais, o termo imediato não deve ser interpretado de forma literal como instantâneo, mas sim como "sem demora injustificada, sem retenção indevida ou criação de obstáculos".

No presente caso, o estorno foi realizado de forma célere, dentro de um intervalo absolutamente razoável (2 dias depois da solicitação) e compatível com as práticas operacionais e financeiras, não havendo qualquer atraso injustificado.

Ressaltamos ainda que a política da empresa, pública e disponível em nosso site, prevê prazo de até 5 dias para reembolsos, sendo que, neste caso, a devolução ocorreu em prazo significativamente inferior de 2 dias, inclusive abaixo das práticas comuns de mercado, que variam entre 7 e, em alguns casos, até 30 dias.

De qualquer forma, sua experiência é muito importante para nós! Por isso, agradecemos o seu feedback para continuarmos melhorando nossos processos internos e nosso atendimento.