O que aconteceu
Venho manifestar minha profunda insatisfação com a Auto Escola Alfa, diante da falta de transparência, das informações equivocadas prestadas durante o atendimento e, principalmente, da recusa injustificada em devolver o valor de R$ 799,99, mesmo sem a efetiva prestação dos serviços contratados.
No dia 16/03/2026, realizei o pagamento de R$ 799,99 à Auto Escola Alfa para dar início ao processo de obtenção da minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ocorre que, antes de efetuar o pagamento, não recebi informações claras e suficientes sobre as condições e os procedimentos necessários para a realização do processo. Pelo contrário, fui orientada por representantes da autoescola de maneira que posteriormente se mostrou equivocada.
Após o pagamento, ao buscar informações diretamente no Poupatempo, constatei que o procedimento explicado pela autoescola não correspondia à realidade. Inclusive, fui informada de que seria necessário atualizar meu RG, informação que não havia sido adequadamente esclarecida durante o atendimento.
Além disso, somente DEPOIS DE RECEBER O MEU DINHEIRO a empresa passou a apresentar informações sobre a impossibilidade de realizar o processo na rapidez que eu esperava. Ou seja, informações extremamente relevantes para minha decisão de contratação foram apresentadas somente depois de concretizado o pagamento.
Diante da situação, manifestei imediatamente minha intenção de cancelar a contratação e solicitei a devolução integral do valor pago. Ressalto que não houve efetiva prestação dos serviços que justificasse a retenção dos R$ 799,99.
Inclusive, os procedimentos iniciais que consegui realizar posteriormente foram agendados diretamente por mim, após buscar as informações corretas no Poupatempo, justamente porque as orientações recebidas na autoescola não correspondiam ao procedimento necessário.
A situação se torna ainda mais absurda quando analisamos a resposta da própria direção da Auto Escola Alfa.
Em manifestação encaminhada pela ouvidoria, a empresa simplesmente informou que, após análise interna, considerava o reembolso inviável, sem apresentar uma justificativa concreta e individualizada que demonstrasse quais serviços teriam sido efetivamente prestados e por qual motivo estaria autorizada a reter integralmente o valor pago.
A empresa tenta justificar sua conduta alegando que as informações foram baseadas no próprio site do Poupatempo. Entretanto, essa justificativa não resolve o problema: eu contratei um serviço especializado justamente esperando receber orientações corretas, transparentes e adequadas.
Não é razoável que o consumidor arque com as consequências de informações equivocadas ou insuficientes fornecidas por quem deveria prestar o serviço.
Destaco que o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação clara e adequada (art. 6, III), prevê a responsabilidade do fornecedor por falhas na prestação dos serviços (art. 14) e estabelece a possibilidade de restituição dos valores pagos quando presentes as hipóteses legais de descumprimento da oferta ou falha na prestação do serviço.
Também não considero aceitável que a empresa retenha integralmente um valor expressivo sem demonstrar a efetiva prestação dos serviços correspondentes.
MINHA SOLICITAÇÃO É OBJETIVA:
1. O cancelamento definitivo do contrato firmado com a Auto Escola Alfa;
2. A restituição integral dos R$ 799,99 pagos em 16/03/2026;
3. A apresentação de uma justificativa formal e fundamentada caso a empresa insista em negar o reembolso.
Não estou solicitando nenhum favor. Estou exigindo respeito aos meus direitos como consumidora.
É extremamente frustrante procurar uma empresa para contratar um serviço, confiar nas informações fornecidas por seus representantes, realizar o pagamento e, diante de um problema que poderia ter sido evitado com informações claras desde o início, ainda precisar implorar para receber de volta um dinheiro referente a um serviço que não foi efetivamente prestado.
Espero que a Auto Escola Alfa reveja sua postura e resolva a situação administrativamente, sem que seja necessário recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e às medidas judiciais cabíveis.
Aguardo a devolução integral do meu dinheiro.