Cobrança indevida

Resolvido
São Paulo - SP
14/04/2026 às 20:48
ID: 246071483
Contratei os serviços da AUTO ESCOLA EDUCAMAIS para processo de primeira habilitação, no valor total de R$ 1.950.
Antes de iniciar qualquer aula ou utilizar efetivamente os serviços contratados, solicitei o cancelamento do contrato.
A auto escola informou a cobrança de R$ 650 para cancelamento, sendo R$ 390 referentes à multa de 20% prevista contratualmente e R$ 260 a título de taxa de matrícula.
Ocorre que o contrato assinado prevê apenas a multa de 20% em caso de desistência, além do desconto de serviços efetivamente consumidos, o que não se aplica ao meu caso, já que não realizei nenhuma aula nem utilizei qualquer serviço.
A cobrança adicional de taxa de matrícula não possui previsão contratual clara, nem discriminação de valor ou critério de cálculo, tornando-se uma cobrança arbitrária.
Além disso, a multa de 20% incide sobre o valor total do contrato, que já engloba custos administrativos, o que faz com que a cobrança adicional represente, na prática, uma duplicidade de cobrança sobre o mesmo fato.
Ressalto que tentei resolver a situação diretamente com a empresa, de forma amigável, porém não obtive retorno há mais de uma semana.
Diante disso, solicito a revisão da cobrança, com a exclusão do valor indevido de R$ 260, permanecendo apenas a multa contratual de 20% (R$ 390).
Aguardo posicionamento.
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Resposta da empresa
22/05/2026 às 09:59
Recebemos a sua solicitação e realizamos a análise do seu processo junto ao nosso setor financeiro.
O reembolso foi realizado dentro do prazo estipulado em contrato e as informações referentes à devolução foram devidamente encaminhadas.
Reforçamos que trabalhamos sempre com transparência e buscamos conduzir todas as situações da melhor forma possível para ambas as partes.
Permanecemos à disposição caso ainda exista qualquer dúvida.
Atenciosamente,
Equipe Autoescola Educamais
Consideração final do consumidor
24/06/2026 às 00:23
Se eu fosse leiga eu teria saído prejudicada.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
4