Processo de habilitação vencido por problemas no Detran e falta de agendamento da autoescola
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
30/10/2025 às 16:59
ID: 230657773
Iniciei meu processo na Autoescola em 2025 e o mesmo teve finalidade no dia 24/10/2025, porém não consegui realizar a prova final de direção. No dia 02/10/2026 realizei a prova, porém fui reprovado. No mesmo dia solicitei uma nova prova e me deram o dia 23/10/2026 como uma data prevista. Paguei o valor de R$500,00 pega segunda prova e o valor de R$ 300,00 para uma simulação de prova, feita no local da prova e agendada para o dia 18/10/2025. No dia 20/10/2025 mandei mensagem perguntando se estava confirmada a prova e me mandaram a mensagem abaixo:
"Boa tarde Vinicius, tudo bem?
Espero que sim!
Entramos em contato para informar que tentamos realizar o agendamento da sua última prova, porém o Detran não possuía mais vagas disponíveis.
Dessa forma, infelizmente, o seu processo acabou vencendo e será necessário iniciá-lo novamente.
Para prosseguir com a obtenção da sua habilitação, será necessário iniciar um novo processo do início, realizando todos os procedimentos novamente junto ao Detran
Gostaríamos de saber se você deseja recomeçar o processo conosco?
Ficamos à disposição para qualquer dúvida e para te auxiliar da melhor forma possível. "
Questionei sobre isso e do porque não conseguiram agendar, se tinham mais de 20 dias para marcarem uma data. E pedi para verem de prolongarem o processo, para que eu pudesse fazer a prova. Recebi essa mensagem:
"Entendemos a sua insatisfação e gostaríamos de esclarecer o ocorrido de forma transparente.
No período em que tentamos realizar o agendamento da sua prova, o sistema do DETRAN passou por uma pane geral, impossibilitando o agendamento de novas provas inclusive para a data de 23/10, quando todos os processos foram encaminhados. Esse problema foi amplamente comunicado pelo próprio DETRAN, e temos inclusive o vídeo oficial enviado no dia informando que nenhum agendamento seria realizado devido à instabilidade no sistema.
Refizemos diversas tentativas, abrimos reclamações, manifestações e solicitações formais para garantir que o seu exame fosse incluído, mas, infelizmente, o DETRAN indeferiu o pedido e encerrou o processo como vencido.
Ressaltamos que não houve falta de tentativa por parte da autoescola todas as medidas possíveis dentro da nossa competência foram tomadas. Contudo, o prazo de validade do processo é definido exclusivamente pelo DETRAN, conforme as normas do próprio órgão, e não há possibilidade de prorrogação.
Lamentamos muito o ocorrido, mas foi realmente uma situação excepcional, que afetou diversos alunos, e que infelizmente estava fora do nosso controle."
Como eles mesmo disseram, "o sistema do DETRAN passou por uma pane geral, impossibilitando o agendamento de novas provas inclusive para a data de 23/10, quando todos os processos foram encaminhados.", logo, deveria ser de OBRIGAÇÃO das duas partes, extenderem o processo.
Disseram que entrariam em contato com o Detran para verificarem a possibilidade, mas até agora nenhuma resposta. Enviei uma mensagem solicitando os valores pagos e, caso não resolvesse, o valor total pago da autoescola, pois foi um descaso das duas partes. Passei no local da prova no dia exato que seria a minha e estavam aplicando prova a outros alunos.
Solicitei os valores:
R$ 300,00 da simulação de prova, pois vocês já sabiam que não teria a prova e não me avisaram.
R$ 500,00 da prova, pois logicamente, por descaso de vocês e do Detran, eu não farei a prova.
E o valor total pago da autoescola R$ 1686,00
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Resposta da empresa
04/11/2025 às 15:39
Prezado Vinícius,
Em atenção à sua manifestação, gostaríamos de esclarecer de forma transparente os pontos relacionados ao seu processo de habilitação.
Desde o início, informamos que todo processo de habilitação tem validade de 12 meses, conforme regulamentação do DETRAN. No seu caso específico, houve uma pausa considerável durante o andamento do processo da sua parte, o que reduziu significativamente o tempo útil para realização dos exames.
Durante o período em que tentamos realizar o agendamento da sua última prova, o sistema do DETRAN apresentou instabilidade generalizada, impossibilitando o agendamento de novas provas, situação amplamente comunicada pelo próprio órgão e que afetou diversas autoescolas. Mesmo diante dessa limitação, realizamos diversas tentativas e solicitações formais, mas o DETRAN indeferiu os pedidos e encerrou automaticamente o processo como vencido.
Com relação aos valores solicitados:
O valor da simulação de prova não pode ser reembolsado, pois o serviço foi efetivamente prestado.
O valor referente à prova prática será reembolsado com o desconto da taxa do DETRAN (R$ 50,90), já recolhida ao órgão e não passível de devolução.
Reforçamos que todas as etapas do serviço contratado foram cumpridas, e que o ocorrido foi resultado de um problema externo ao nosso controle, decorrente da instabilidade no sistema do DETRAN e da pausa no andamento do seu processo.
E reforçamos que dentro no contrato é avisado sobre a data de validade do processo, que isso não é algo que podemos controlar internamente.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Autoescola EducaMais
Réplica do consumidor
04/11/2025 às 15:44
Independente da pausa no andamento do meu processo, houve uma instabilidade no sistema do DETRAN, logo o próprio deveria ter estendido o prazo. Como o meu contrato é com a Autoescola, a mesma deveria ter insistido mais. Sobre a simulação de prova, vocês já sabiam que não teria prova e mesmo assim não me avisaram.
Sendo assim, o prazo deveria ter sido sim estendido e os valores precisam ser devolvidos. Dou o prazo até sexta-feira, senão entrarei na justiça com vocês e o Detran. Repetindo, mesmo com a pausa, eu tive tempo o suficiente para fazer uma segunda prova. Só não fiz por causa de um problema que não é meu e sim de vocês para resolver.
Espero que resolvam da melhor forma.
Réplica da empresa
04/11/2025 às 15:58
Reiteramos que todas as obrigações contratuais foram cumpridas e que o ocorrido foi consequência de fatores externos e alheios à nossa gestão. Mesmo assim, permanecemos à disposição para ajudá-lo caso deseje reiniciar o processo conosco, com condições facilitadas, reconhecendo o transtorno enfrentado.
Atenciosamente,
Autoescola EducaMais
Réplica do consumidor
07/11/2025 às 16:15
Não faz o menor sentido o que vocês falam. Foi por fatores externos, mas eu paguei a autoescola para fazer todo o agendamento com o Detran, logo se teve algum problema é o dever da autoescola resolver.
E vocês me fizeram fazer uma simulação de prova sabendo que não haveria prova. Foram R$*******,00 jogados fora por pura expertise de vocês.
Eu espero que isso seja resolvido do jeito certo, senão irei processar o Detran e a autoescola.