Não obtive ressarcimento após não concluir processo da CNH na autoescola
Não respondida
Niterói - RJ
08/08/2025 às 16:06
ID: 224090559
Contratei os serviços da Autoescola Estrela (UNIDADE Niteroi-rodoviária) para realizar o processo de obtenção da CNH. Concluí apenas as aulas teóricas, mas não realizei a prova teórica, não agendei e nem fiz nenhuma aula prática, ou seja, a maior parte do serviço contratado não foi prestada.
Por motivos pessoais e mudança de estado, não pude concluir o processo e me dirigi presencialmente à autoescola para solicitar informações sobre ressarcimento. A atendente me informou que o contrato havia vencido (após 1 ano) e, por isso, eu não teria direito a qualquer devolução.
A empresa se baseia em uma cláusula contratual que determina que, após o término do contrato, não há qualquer reembolso, no entanto a empresa não realizou as aulas práticas e eu sequer fiz o agendamento dessas aulas. Sinalizei inclusive que essa clausula poderia ser abusiva.
Sinalizei isso à atendente, que informou que o setor financeiro entraria em contato. Já se passaram 4 dias e não obtive retorno. Tentei contato por telefone e não consegui falar com ninguém. Não pretendo me deslocar novamente até a autoescola, pois já tentei resolver presencialmente e a empresa não deu o devido retorno.
Reforço que, mesmo com o contrato vencido, a empresa lucrou sobre um serviço que não prestou.