O que aconteceu
Em julho de 2026, entrei em contato com a autoescola com a intenção de cancelar/rescindir meu contrato, principalmente em razão da demora excessiva para conseguir realizar as aulas práticas. Na ocasião, fui informado pela atendente de que não seria possível realizar o cancelamento. Diante dessa negativa, o contrato permaneceu ativo.
Posteriormente, em setembro, iniciei as aulas práticas de moto. Já na segunda aula, ocorreu uma situação extremamente preocupante envolvendo o instrutor.
Durante a aula, sofri uma queda com a motocicleta e quase tive uma lesão mais grave no pé. O que mais me causou preocupação foi a conduta do instrutor após a queda: em nenhum momento demonstrou a preocupação esperada com a minha integridade física ou verificou adequadamente se eu estava bem. Sua preocupação aparente foi com a motocicleta e, quando percebeu que havia vazamento de gasolina, correu para retirar a moto do local.
Além disso, posteriormente, enquanto eu estava sobre a motocicleta, o instrutor a empurrou e, nessa situação, quase sofri novas quedas por duas vezes.
Diante desses acontecimentos, perdi completamente a confiança em continuar realizando as aulas práticas nessa autoescola e entrei novamente em contato solicitando a rescisão do contrato.
Deixei claro que estou disposto a pagar/descontar as aulas que efetivamente foram realizadas e eventual valor que seja legal e contratualmente devido, mas não concordo com uma cobrança abusiva ou sem a devida demonstração de cálculo.
O contrato prevê multa de 30% para a rescisão, porém solicitei que a situação fosse analisada de acordo com a legislação aplicável ao caso, considerando também todos os fatos ocorridos durante a prestação do serviço.
Diante disso, solicito:
A rescisão do contrato;
A apresentação detalhada do cálculo de eventual multa rescisória, indicando expressamente sua base contratual e legal;
O desconto apenas dos serviços/aulas efetivamente realizados e dos valores que sejam comprovadamente devidos;
A restituição de eventual saldo que tenha sido pago e não utilizado;
Uma resposta formal sobre o ocorrido durante a aula prática de moto, especialmente quanto à conduta do instrutor após a queda e às situações em que quase sofri novas quedas.
Minha intenção é resolver a situação de forma amigável e administrativa, mas considero que os acontecimentos relatados são graves e justificam a minha decisão de não continuar utilizando os serviços da autoescola.