Falha na prestação de serviço e cobrança indevida de taxa por informações incorretas
Não respondida
Fortaleza - CE
11/08/2025 às 19:55
ID: 224282879
No final do mês de julho de 2025, compareci à Autoescola Liberdade, localizada na *****, n *****, bairro *****, para contratar o serviço de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (categoria B carro). No ato da matrícula, efetuei o pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente ao serviço e fui informada que o início das aulas ocorreria em 04/08/2025.
No entanto, no dia 02/08/2025 (sábado), a autoescola me repassou uma informação que não havia sido comunicada no momento da matrícula: que a internet utilizada para as aulas deveria ser obrigatoriamente wi-fi ou cabeada.
Diante disso, procurei esclarecimentos no sábado, imediatamente após o envio das orientações, no entanto, não obtive resposta. Na segunda-feira, 04/08/2025, pela manhã, me dirigi até a autoescola, e fui informada que, caso eu não pudesse atender a esse requisito, teria que pagar uma taxa de remarcação de turma no valor de R$ 100,00 (cem reais). Sem alternativa, realizei o pagamento para iniciar as aulas na nova data combinada: 11/08/2025.
Contudo, no dia 11/08/2025, data marcada para o início das aulas, a autoescola não enviou o link de acesso, impossibilitando minha participação. Ao questionar o motivo, o atendente demonstrou total despreparo, não apresentando qualquer justificativa concreta ou esclarecimento plausível para a falha, limitando-se a reconhecer que o envio simplesmente não foi feito.
Além disso, passei todo o dia 11/08/2025 tentando contato com a autoescola via WhatsApp, sem resposta, e também liguei diversas vezes, mas as chamadas não foram atendidas.
Ressalto ainda que a empresa sequer me forneceu uma cópia do contrato no ato da matrícula, documento que só consegui ter acesso no próprio dia 11/08/2025, após todo o transtorno ocorrido.
Diante da evidente falha na prestação do serviço, compareci presencialmente à autoescola e solicitei a restituição dos valores pagos. Fui informada de que não realizam devolução e que, caso eu quisesse encerrar o contrato, deveria pagar multa de 20% (vinte por cento).
Como solução, ofereceram apenas a remarcação da aula, opção inviável devido à minha rotina de faculdade e trabalho, o que acarretaria ainda mais prejuízo.
Para agravar a situação, somente após todo o problema fui informada de que a exigência de internet cabeada era mera formalidade, e que não haveria problema em utilizar internet de chip, informação que, se tivesse sido prestada corretamente desde o início, teria evitado o pagamento desnecessário da taxa de R$ 100,00 (cem reais).
Assim, restou claro que a autoescola não forneceu informações adequadas no ato da contratação, além de ter descumprido o início do serviço contratado e me causado prejuízos financeiros, acadêmicos e transtornos.