Solicitação de continuidade do contrato ou reaproveitamento integral dos valores pagos devido a impossibilidade de iniciar o processo na autoescola por motivos de saúde.
Não respondida
Belo Horizonte - MG
03/02/2026 às 20:12
ID: 239687805
Assinei contrato com esta autoescola, porém por motivos de saúde devidamente justificáveis não consegui iniciar o processo à época.
Esclareço que não houve abertura de processo no Detran, não foram realizados exames, aulas ou qualquer outro serviço.
Dessa forma, não houve prestação de serviço, motivo pelo qual não existe fundamento para perda de valores pagos ou negativa de continuidade.
Solicito, portanto, uma solução imediata, seja:
a continuidade do contrato, ou
o reaproveitamento integral dos valores pagos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Ressalto que estou buscando uma resolução amigável, evitando a necessidade de medidas administrativas junto ao Procon ou outras providências cabíveis.
Aguardo retorno objetivo.