Autoescola abandonou a cidade, reduziu aulas e não concluiu meu processo de CNH

Question

Contratei o serviço da Auto Escola Martins V (Grupo Auto Escola Martins LTDA) para obtenção da minha primeira CNH, categoria AB, realizando o pagamento total de R$ 1.650,00, por meio de transferências via PIX diretamente para o CNPJ da empresa. O serviço contratado previa a realização de 40 aulas práticas, com duração de 50 minutos cada. Concluí a parte referente à categoria A (moto), inclusive com a realização da prova prática, estando apta. As aulas práticas de automóvel (categoria B) tiveram início no dia 3 de dezembro de 2025, às 8 horas da manhã com posterior mudança para 15h. Desde o início, as aulas foram ministradas de forma irregular, pois cada aula tinha apenas 30 minutos de duração, quando o correto seria 50 minutos. A rotina aplicada era a realização de duas aulas de 30 minutos por dia, o que não corresponde ao que foi contratado, além de haver dias em que simplesmente não ocorria nenhuma aula. No dia 22 de dezembro de 2025, a autoescola entrou em recesso e, desde então, não retomou as atividades. A unidade física da autoescola em ***** encontra-se vazia, sem funcionamento, havendo inclusive a informação de que a empresa retirou seus pertences do local, indicando abandono da unidade e a possibilidade de que não retornem mais à cidade. Desde o início do recesso, a empresa não atende ligações, não responde mensagens e não presta qualquer esclarecimento, o que tornou impossível a conclusão do meu processo de habilitação, mesmo após o pagamento integral do serviço. Ressalto que já busquei meus direitos junto ao PROCON, sem que até o momento houvesse solução. Diante do exposto, exijo uma solução imediata, seja a conclusão do meu processo de CNH por meio de transferência para outra autoescola, com aproveitamento integral do que já foi realizado, ou a devolução total dos valores pagos, devidamente corrigidos.