Solicitação de reembolso não atendida para serviço de CNH não prestado

Não respondida
Campina Grande - PB
06/02/2026 às 19:31
ID: 240019171
Realizei o pagamento de R$ 700,00 via Pix para iniciar o processo de CNH junto à Auto Escola Martins LTDA.
Não assinei contrato e não realizei nenhuma etapa do processo, como exames médicos, psicológicos, aulas teóricas, aulas práticas ou provas.
Após cerca de 1 ano, solicitei o reembolso do valor pago, já que o serviço nunca foi prestado.
A empresa informou inicialmente que iria organizar a devolução, porém passou a solicitar prazos sucessivos para o reembolso sem efetivar o pagamento.
Posteriormente, foi prometido que o valor seria devolvido até o final da semana, o que novamente não ocorreu até o momento.
Ao pesquisar, verifiquei que existem diversas reclamações de consumidores relatando dificuldade para obter reembolso, o que demonstra um padrão de comportamento preocupante.
Diante da falta de solução, registrei reclamação no PROCON e estou me preparando para ingressar no Juizado Especial Cível, caso a situação não seja resolvida.
Solicito a devolução imediata do valor de R$ 700,00, pago via Pix, referente a serviço que nunca foi prestado.