Descumprimento de prazo e falha na prestação de serviço da autoescola, solicito reembolso integral

Não respondida
Ribeirão Preto - SP
14/01/2026 às 18:08
ID: 237696569
Assinei contrato com a autoescola em 08/12, mediante pagamento antecipado, após a vendedora ***** (setor comercial) informar por áudio que o agendamento dos exames ocorreria entre 10 e 15 dias.
O prazo informado não foi cumprido. Entrei em contato diversas vezes por diferentes números, sem retorno efetivo, sem previsão e sem solução. Houve falha clara na comunicação e na prestação do serviço, causando transtornos, desgaste emocional e perda de tempo.
Somente após inúmeras cobranças e reclamações, a autoescola passou a falar em agendamento, fora do prazo prometido, o que não resolve o problema nem repara o prejuízo causado pelo descumprimento da oferta.
O contrato possui uma cláusula que prevê ausência de reembolso em caso de desistência do aluno. Contudo, não se trata de desistência, e sim de falha na prestação do serviço dentro do prazo informado, o que torna tal cláusula abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor, especialmente por transferir ao consumidor a responsabilidade por um erro exclusivo da empresa.
Diante do descumprimento do prazo, da falha na prestação do serviço e do transtorno causado, não tenho mais interesse na continuidade do contrato.
Dessa forma, solicito o reembolso integral do valor pago, uma vez que a autoescola não cumpriu a oferta nem o prazo prometido, caracterizando quebra contratual por parte da empresa.