Notificação extrajudicial sobre uso indevido de software, mas empresa afirma não utilizar o produto.
Não respondida
Itapira - SP
21/07/2026 às 07:45
ID: 254420543
A empresa recebeu um e-mail de um escritório de advocacia, que representa a marca reclamada:
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Assunto - Proteção à Propriedade Intelectual do Software Autodesk.
Ante o senso de urgência do tema e da falta de contato efetivo, venho através deste e-mail, informar que se formaliza a última tentativa de comunicação do escritório PK Advogados sobre o procedimento de revisão de licenças da Autodesk do Brasil.
O objetivo desta notificação extrajudicial é alertá-los sobre possível violação ao direito autoral da Autodesk do Brasil, e caso seja de interesse da empresa, auxiliá-los e orientá-los sobre a possibilidade de resolução de maneira amigável na esfera extrajudicial.
A Autodesk possui uma política clara de licenciamento de software e está atenta à proteção de seus direitos de propriedade intelectual, o que pode levar a questionamentos legítimos em relação ao uso de seus softwares.
Solicitamos a gentileza de nos retornar até o dia 22/07/2026, visto tratar-se de assunto de extrema importância, uma vez que versa sobre a proteção do Direito Autoral da Autodesk.
Gostaríamos de enfatizar que nosso contato não é comercial, bem como, não estamos fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação à empresa.
Acredito que uma reunião seria a melhor forma de esclarecer qualquer dúvida e evitar possíveis mal-entendidos. No link disponibilizado em minha assinatura, escolha a data e horário que melhor se adequem à sua agenda.
Agradeço antecipadamente pela sua atenção e me coloco à disposição para maiores esclarecimentos.
A Autodesk do Brasil se reserva o direito de iniciar qualquer procedimento para proteger a sua propriedade intelectual nos termos da Lei e do respectivo Termo de Uso/ Termos Gerais dos softwares de sua propriedade.
Existe só um detalhe nisso tudo: nossa empresa nunca utilizou nenhum software da empresa reclamada.
Já acionamos o departamento jurídico de nossa empresa e caso esses e-mails não parem tomaremos as devidas providencias.