Cobrança de multa indevida após cancelamento de serviço não utilizado

Resolvido
Limeira - SP
05/05/2026 às 15:03
ID: 247779829
Prezados,
Realizei a contratação do serviço após uma apresentação inicial, porém, logo no primeiro mês antes mesmo de iniciar a utilização do sistema identifiquei que a solução não atende às necessidades da minha empresa.
Ressalto que, de forma imediata e antes do vencimento da primeira parcela, comuniquei formalmente a insatisfação e solicitei o cancelamento, justamente por não ter havido qualquer utilização da plataforma.
Mesmo assim, fui orientada a realizar o pagamento da primeira parcela, o que fiz de boa-fé, acreditando que a situação seria resolvida de forma amigável, considerando inclusive que não houve uso efetivo do sistema.
Entretanto, em 05/05/2026, fui surpreendida com a cobrança de multa de 30% por suposta quebra contratual.
Diante disso, registro que considero a cobrança indevida e abusiva, especialmente pelos seguintes pontos:
- Ausência total de utilização do serviço;
- Solicitação de cancelamento realizada de forma imediata;
- Boa-fé demonstrada ao efetuar o pagamento da primeira parcela;
- Possível aplicação do direito de arrependimento e dos princípios do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à proporcionalidade e vedação de cláusulas abusivas.
Importante destacar que não se trata de desistência após uso, mas sim de inadequação do serviço identificada de forma precoce, sem que houvesse qualquer benefício usufruído.
Dessa forma, solicito a revisão imediata da cobrança da multa, buscando uma solução razoável e proporcional ao caso, evitando a necessidade de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Aguardo retorno com a resolução do caso.
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Resposta da empresa
06/05/2026 às 15:19
Prezada,
Agradecemos o retorno e os apontamentos apresentados. Prezamos pelo bom relacionamento com nossos clientes e pela busca de soluções construtivas, motivo pelo qual nossa equipe entrará em contato diretamente pelos canais cadastrados para tratar do caso de forma individualizada e encontrar o melhor encaminhamento possível.
A título de esclarecimento, a contratação foi formalizada de maneira regular, com aceite expresso das condições comerciais, incluindo o Período de Fidelidade de 12 meses e a Multa Rescisória de 30% em caso de rescisão antecipada cláusulas plenamente válidas em contratos entre empresas (B2B) e que independem do uso efetivo da plataforma, já que a licença, a infraestrutura e o suporte foram integralmente disponibilizados desde a assinatura. Nesse sentido, a cobrança possui plena base contratual.
Ainda assim, reforçamos nosso compromisso em tratar o caso com atenção por meio do contato direto que será realizado.
Atenciosamente,
Equipe Auvo
Consideração final do consumidor
06/05/2026 às 16:53
A empresa conduziu o caso de forma adequada, realizou o cancelamento do contrato, isentou a cobrança e confirmou a inexistência de valores pendentes.
A situação foi resolvida de forma muito satisfatória.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10