Fui cobrado indevidamente por serviço de previdência e ameaçado de negativação

Olá, Larissa! Tudo bem?

Recebemos sua manifestação e, diante dos pontos apresentados, realizamos a conferência dos registros relacionados à contratação mencionada.

Inicialmente, esclarecemos que não procede a informação de que a AMO tenha estabelecido, à época, honorários no valor de R$ 250,00. Esse valor não corresponde à condição de contratação praticada pela empresa para a prestação do serviço em questão. Os honorários aplicáveis estão previstos no instrumento contratual firmado entre as partes.

O benefício, conforme relatado, foi efetivamente concedido após a atua ilde{a}o relacionada ao servi ilde{o}o contratado. Assim, a cobran ilde{a}a posteriormente apresentada decorre das condi ilde{o}es de remunera ilde{a}o estabelecidas contratualmente, e n ilde{a}o da cria ilde{a} ilde{o} unilateral de um novo valor ap ilde{o}s a conclus ilde{a}o do procedimento.

Para possibilitar a confer ilde{a}ncia integral dos valores e das condi ilde{o}es pactuadas, encaminharemos ilde{a} senhora uma c ilde{o}pia do contrato firmado, juntamente com o requerimento apresentado no respectivo processo, para que possa verificar diretamente os documentos que formalizaram a contrata ilde{a}o e a presta ilde{a}o do servi ilde{o}o.

Quanto ilde{a}s mensagens e contatos mencionados, esclarecemos que eventuais comunica ilde{o}es de cobran ilde{a}a tinham por finalidade a regulariza ilde{a}o de obriga ilde{a} ilde{o} contratual pendente. A informa ilde{a} ilde{o} acerca da possibilidade de encaminhamento da pend ilde{a}ncia aos ilde{o}rg ilde{a}os de prote ilde{a} ilde{a}o ao cr ilde{e}dito, quando prevista contratualmente e observados os requisitos aplic ilde{a}veis, n ilde{a}o configura amea ilde{a}a, mas comunica ilde{a} ilde{a}o de uma poss ilde{i}vel consequ ilde{a}ncia decorrente do inadimplemento.

Ressaltamos, ainda, que a AMO possui os documentos e registros referentes ilde{a} contrata ilde{a}o e ao procedimento realizado, os quais poder ilde{a}o ser apresentados para a devida comprova ilde{a} ilde{a}o dos fatos.

Dessa forma, permanecemos ilde{a} disposi ilde{a} ilde{a}o para quaisquer esclarecimentos adicionais ap ilde{o}s a an ilde{a}lise dos documentos que ser ilde{a}o encaminhados.

Atenciosamente,
Bianca | AMO Aux ilde{i}lio Maternidade Oficial

Boa tarde, Bianca.

Agradeço o retorno, porém a resposta apresentada não esclarece a minha contestação.

Eu não estou questionando simplesmente a existência do contrato. O que estou questionando é a cobrança apresentada pela AMO e, principalmente, a forma como esse valor foi calculado.

No próprio contrato encaminhado por vocês consta, na cláusula 3.1, que a remuneração corresponde a 30% do valor total recebido, acrescida de R$ 200,00 de taxa administrativa, somente em caso de concessão.

Também consta na cláusula 2.3 que, caso o benefício não fosse concedido, não haveria qualquer valor a pagar à contratada.

Além disso, a cláusula 5.2 trata especificamente dos R$ 200,00 como despesas administrativas em caso de rescisão por parte da contratante antes da concessão do benefício.

Portanto, afirmar apenas que a cobrança decorre das condições contratuais não esclarece a minha contestação.

Solicito que a AMO informe objetivamente:

1. Qual foi o valor do benefício que vocês consideram efetivamente recebido por mim;
2. Qual é o cálculo detalhado dos 30% previstos na cláusula 3.1;
3. Por qual motivo está sendo cobrado o valor atualmente apresentado;
4. Qual cláusula específica do contrato fundamenta exatamente esse valor;
5. A data em que, segundo a AMO, ocorreu a concessão e o efetivo recebimento do benefício;
6. O comprovante ou documento que demonstre o pagamento ou recebimento do benefício utilizado como base para o cálculo.
Ressalto que não reconheço a dívida nos valores e condições atualmente apresentados. A existência de um contrato, por si só, não esclarece a composição da cobrança. É necessário demonstrar de forma objetiva a origem, a exigibilidade e o cálculo do valor que está sendo cobrado.
Quanto à menção à negativação e ao protesto, solicito que a empresa informe os fundamentos e requisitos aplicáveis, especialmente considerando que a cobrança está formalmente sendo contestada.
Meu objetivo é obter uma resposta objetiva, acompanhada da memória de cálculo e dos documentos que comprovem a origem e a composição do valor cobrado.
Permaneço aguardando os documentos e esclarecimentos.