Módulo fotovoltaico avariado: falta de solução da AVT Distribuidora 2 meses com o sistema do cliente parado

Natalia, boa tarde.
Tudo bem?

A AVT Energy preza pela transparência e pelo respeito aos seus clientes, razão pela qual analisamos com atenção a manifestação apresentada.

Inicialmente, esclarecemos que o material adquirido foi devidamente separado, conferido e entregue em perfeitas condições, seguindo os procedimentos de controle adotados pela empresa para garantir a integridade dos produtos comercializados.

Importante destacar que a mercadoria foi recebida pelo cliente em 12/01/2026, sem qualquer registro de ressalva, observação ou apontamento de avaria no momento da entrega. Em situações de transporte e recebimento de produtos, especialmente equipamentos sensíveis como módulos fotovoltaicos, é prática comum e recomendada que o destinatário realize a conferência no ato do recebimento, registrando eventual irregularidade no comprovante de entrega.

Nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, cabe à parte que alega o fato comprovar suas afirmações. No presente caso, não foi apresentada prova de que o produto tenha sido entregue com defeito ou avaria. Ao contrário, a primeira manifestação acerca da trinca no módulo ocorreu três dias após o recebimento da mercadoria, circunstância que impede a verificação de que eventual dano tenha ocorrido durante o transporte ou antes da entrega.

Ressalta-se que, após a entrega e sem registro de ressalvas, presume-se que o produto foi recebido em conformidade. Dessa forma, não há elementos que permitam concluir que a avaria mencionada tenha origem em vício de fabricação ou em problema anterior à entrega.

Nesse contexto, considerando o intervalo entre o recebimento e a comunicação da suposta avaria, não se pode afastar a possibilidade de que o dano tenha ocorrido em momento posterior à entrega, já durante o manuseio, armazenamento ou instalação do equipamento nas dependências do consumidor.

De todo modo, a AVT Energy permanece à disposição para dialogar e buscar soluções razoáveis dentro dos limites de suas responsabilidades legais, mantendo seu compromisso com a boa-fé e com o adequado atendimento aos seus clientes.

Atenciosamente,
AVT Energy.

Prezados,

Boa tarde.

A resposta apresentada pela AVT Energy não reflete corretamente os fatos ocorridos no presente caso.

Inicialmente, cumpre esclarecer que não houve qualquer agendamento prévio da entrega do material, tampouco comunicação formal quanto à data e horário de recebimento. Dessa forma, a mercadoria foi entregue pela transportadora sem que a equipe técnica responsável pela conferência e instalação dos equipamentos estivesse presente no local.

Ressalta-se que módulos fotovoltaicos são equipamentos sensíveis e de alto valor, cuja verificação adequada normalmente ocorre no momento da instalação, quando são retirados das embalagens e manipulados individualmente pela equipe técnica. Foi exatamente nesse momento, ao iniciar o processo de instalação, que foi identificada a avaria em um dos módulos, situação que foi imediatamente comunicada à AVT Energy, acompanhada de registros fotográficos e evidências.

Portanto, é incorreta a alegação de ausência de comunicação ou de demora injustificada. A empresa foi informada assim que a avaria foi efetivamente identificada, demonstrando total boa-fé e transparência por parte de nossa empresa.

Importante destacar ainda que, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), o fornecedor responde pela qualidade e integridade dos produtos colocados no mercado, sendo responsável por eventuais vícios ou defeitos constatados no produto, independentemente de culpa.

Ademais, trata-se de produto transportado por terceiros contratados dentro da [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento, sendo a responsabilidade pelo transporte e integridade da mercadoria até sua efetiva entrega em perfeitas condições também do fornecedor, conforme entendimento consolidado na legislação consumerista.

A simples ausência de ressalva no comprovante de entrega não afasta a responsabilidade do fornecedor, especialmente quando se trata de avaria que pode não ser imediatamente perceptível no momento da descarga ou que exige abertura e inspeção do produto para sua constatação.

Destaca-se ainda que o equipamento permaneceu armazenado nas mesmas condições em que foi recebido, não tendo havido qualquer manuseio inadequado, armazenamento irregular ou utilização que pudesse causar o dano identificado.

Diante disso, a tentativa de imputar ao cliente a responsabilidade pelo dano sem qualquer análise técnica do produto ou apuração adequada dos fatos mostra-se indevida, transferindo ao consumidor um ônus que não lhe compete.

Assim, reiteramos a solicitação para que a AVT Energy proceda com a substituição do módulo avariado ou realize o ressarcimento correspondente, solucionando a situação de forma administrativa.

Caso não haja solução dentro de um prazo razoável, informamos que serão adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, na esfera judicial, visando a reparação dos prejuízos causados.

Permanecemos no aguardo de uma solução efetiva.

Atenciosamente,
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