Devolução Recusada e Reembolso Negado por Alegação de Uso Indevida no Mercado Livre

Não respondida
Ribeirão Preto - SP
08/12/2025 às 13:39
ID: 234074667
Comprei dois ventiladores de teto Inverter Elluz 3 Pás Branco E Cinza Com Controle Remoto Ventisol no mercado livre, o Mercado livre me encaminhou uma confirmação de compra por e-mail informando que havia sido comprado da empresa BABY BEAR PROPS no valor de R$498,00 no PIX durante a Black Friday de 2025.
Inicialmente, imaginei que estaria comprando da loja OFICIAL DA SILENT no Mercado Livre, mas só após a compra recebi um e-mail informando que a compra foi realizada na empresa TT IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA com nome fantasia de BABY BEAR PROPS de CNPJ *****.
O produto foi comprado no dia 12/11/2025 e foi entregue 14/11/2025 pelo Mercado Livre.
O Mercado livre informa após a compra que tenho até 30 dias para devolução, a devolução foi solicitado e foi entregue em um ponto de coleta do Mercado Livre no dia 29/11/2025.
O produto não foi retirado da caixa, todas as peças e componentes estão intactos sem utilização ou marca de uso.
Por motivos financeiros que não esperava, tive que solicitar a devolução e entreguei o produto no ponto de coleta do Mercado Livre.
O Mercado Livre e a loja me informaram que a minha devolução foi recusada e será devolvida para meu endereço com a justificativa que "DECIDIRAM DEVOLVER O PRODUTO A VOCÊ ALEGANDO MARCAS DE USO. A RECLAMAÇÃO FOI ENCERRADA A FAVOR DO VENDEDOR".
Informei ao Mercado Livre que não estou conseguindo acesso ao vendedor, todas as minhas compras entram normal, mas essa compra especificamente está dando erro todo momento que tento contato efetivo.
Informei ao Mercado Livre que possuo todas as fotos e vídeos que comprovam que o produto não foi utilizado, encaminhei fotos (não pode enviar vídeo pelo Mercado Livre) e informei que poderia enviar os vídeos, mas o Mercado Livre informa que "MESMO COM FOTOS E VÍDEOS, COMO A RECLAMAÇÃO JÁ FOI ENCERRADA A FAVOR DO VENDEDOR, NÃO É POSSÍVEL REABIR POR AQUI".
Questionei o Mercado Livre se tem como eu ter acesso a algum laudo que fizeram para alegar essa marca de uso, sendo que eu tenho fotos e vídeos datados da devolução que comprovam o contrário, foi me repassada a seguinte informação:
"ENTENDO SUA FRUSTRAÇÃO, PEDRO. COMO A DEVOLUÇÃO FOI ENCERRADA A FAVOR DO VENDEDOR APÓS A REVISÃO NO ESTOQUE, SÓ É POSSÍVEL INSISTIR COM O VENDEDOR PELO CHAT DA COMPRA (SE CONSEGUIR ACESSAR) OU REGISTRAR UMA RECLAMAÇÃO FORA DO MERCADO LIVRE, COMO DO PROCON OU RECLAME AQUI."
Isto é, eu tenho que ficar implorando para a empresa que inventou um motivo falso para não devolver meu dinheiro, sendo que tenho todas as provas possíveis.
Além disso ao questionado novamente do laudo o Mercado livre menciona que: "SE ELES IDENTIFICAREM MARCAS DE USO (MESMO QUE VOCÊ DISCORDE OU NÃO RECEBA FOTOS DE COMPROVAÇÃO), A DECISÃO PODE SER TOMADA SÓ COM ESSE LAUDO INTERNO - O VENDEDOR NÃO PRECISA ENVIAR IMAGENS A VOCÊ".
Importante frisar que a conversa não está acontecendo diretamente com o vendedor pois não consigo acessar a compra de forma alguma, após essa decisão unilateral do vendedor.
O Mercado Livre informa que não gera número de protocolo, mas eu tenho o número do pedido *****.
Gostaria de Reembolso dos meus valores pagos no pix de R$498,00, pois tenho todas as provas que os produtos nunca foram usados ou retirados da caixa.
Gostaria de um retorno ou irei tomar as medidas judiciais cabíveis para o meu ressarcimento, uma vez que o Mercado livre está se isentando de auxiliar e fornecer as supostas provas apresentadas pelo vendedor.