O que aconteceu
Reclamação: Descumprimento Contratual e Recusa de Atendimento Stylus Ballroom (Ballroom Recife)
À Gerência de Eventos - Stylus Ballroom (Ballroom Recife)
Ref: Cumprimento Contratual Contrato CTT: 2023/0061
Manifestamos nossa total indignação diante da conduta da empresa Stylus Ballroom (Ballroom Recife), que vem demonstrando um péssimo atendimento e total desrespeito ao consumidor. Há meses tentamos, de forma exaustiva, agendar um atendimento presencial ou online para esclarecer a execução do contrato. No entanto, a empresa ignora nossos e-mails, mensagens de WhatsApp em todos os canais disponíveis e ligações telefônicas, configurando uma humilhante e inaceitável recusa de atendimento.
Desde 2023, os formandos que ainda estão ativos cumprem rigorosamente com o pagamento das mensalidades. Apesar disso, nenhum serviço foi efetivamente oferecido e não há qualquer empenho da empresa em orientar ou facilitar a execução do evento. Para agravar a situação, a Stylus Ballroom enviou propostas financeiras exigindo que os alunos adimplentes arquem com os custos dos integrantes que cancelaram seus contratos.
Essa exigência de pagar pelo serviço de terceiros para manter o próprio contrato ativo configura venda casada e cobrança abusiva, violando expressamente o Artigo 39, incisos I e V do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A comissão e os formandos já manifestaram repetidas vezes o desejo de realizar o evento, mas a empresa retém os valores pagos e se nega a prestar o serviço contratado.
Essa conduta caracteriza flagrante descumprimento contratual e violação aos Artigos 6, inciso V, e 51, inciso IV do CDC, ao estabelecer obrigações abusivas que colocam o consumidor em desvantagem exagerada, gerando enriquecimento sem causa por parte da empresa (Artigo 884 do Código Civil).
Diante do exposto, exigimos o cumprimento imediato e integral do contrato, nos exatos termos e cláusulas acordadas, sem qualquer retirada de serviços ou prejuízo financeiro aos formandos. Caso a empresa persista na recusa, exigimos a devolução integral e imediata de todos os valores pagos, devidamente corrigidos.
Estipulamos o prazo improrrogável de 48 horas para que a empresa apresente uma solução formal para o impasse. O não envio de uma resposta resolutiva ensejará a imediata judicialização da demanda, com pedido de liminar e reparação por danos morais e materiais.