O que aconteceu
ASSUNTO: RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA URGENTE UTILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE PIX RECEBIDO PARA COBERTURA DE SALDO NEGATIVO E IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO AO REMETENTE
Venho, por meio desta, registrar reclamação administrativa e solicitar providências urgentes em relação a uma transferência via PIX recebida em minha conta mantida junto ao Banco do Brasil, realizada em 05/10/2026 em valor superior a R$10.000,00.
Ocorre que recebi uma transferência PIX realizada equivocadamente por terceiro, que entrou em contato solicitando a restituição imediata do valor. Entretanto, a conta bancária encontrava-se sem utilização e com saldo negativo, circunstância em que o crédito recebido foi automaticamente absorvido, quase integralmente, para cobertura do débito existente.
Ao tentar realizar a devolução pelo aplicativo do banco, constatei a impossibilidade de concluir a operação, uma vez que o sistema informa a inexistência de saldo disponível para restituição.
A situação exige atenção imediata, pois tenho plena intenção de devolver o valor recebido indevidamente, mas estou impossibilitada de fazê-lo em razão da forma como o crédito foi absorvido de forma arbitrária e da ausência de saldo disponível na conta. Não posso ser responsabilizada pela retenção de um valor cuja restituição estou expressamente buscando realizar, sem que a instituição financeira apresente uma solução efetiva para o problema.
Ressalto que a situação me expõe a possíveis questionamentos e medidas judiciais por parte do remetente, embora esteja agindo de boa-fé e buscando, desde o primeiro momento, regularizar a ocorrência.
Diante disso, solicito a análise imediata da operação, o esclarecimento formal sobre a destinação do valor recebido e a indicação de um procedimento viável para a restituição integral do PIX ao remetente, considerando que não consigo realizar a devolução diretamente pelo aplicativo.
Solicito, ainda, que o Banco informe expressamente quais providências podem ser adotadas para viabilizar a restituição, inclusive mediante orientação específica sobre os procedimentos internos aplicáveis ao caso, e forneça número de protocolo para acompanhamento desta reclamação.
Considerando a urgência da situação e a necessidade de demonstrar ao remetente que estou adotando as medidas necessárias para devolver o valor, aguardo retorno urgente, com solução concreta, e não apenas orientações genéricas.