O que aconteceu
Venho, por meio desta, registrar reclamação formal contra a empresa B5 Tecnologia e Soluções em Pagamentos Ltda, nome fantasia Banco Five, inscrita no CNPJ n *****.
Relato que me senti [Editado pelo Reclame Aqui] pela conduta da empresa, em razão da retenção indevida de valores de minha titularidade, bem como da impossibilidade de movimentação do saldo via PIX, cujas transações permanecem com status de confirmação/pendente, sem conclusão, estorno ou justificativa técnica adequada.
Ressalto que a situação permanece sem solução, apesar das diversas tentativas de contato realizadas por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela empresa, as quais resultaram apenas em respostas genéricas, sem prazo definido ou providência efetiva.
Conforme consta no quadro societário público do referido CNPJ, a empresa possui como sócio-administrador o Sr. ***** e como sócio o Sr. *****, sendo ambos os responsáveis legais pela condução e gestão da instituição, inclusive quanto às obrigações perante os consumidores.
A ausência de solução, aliada à falta de transparência e à retenção injustificada de valores, caracteriza, ao meu entendimento, falha grave na prestação do serviço e conduta abusiva, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente os arts. 6, 14 e 22.
Diante do exposto, requeiro:
1. A regularização imediata da situação, com liberação ou estorno integral dos valores retidos;
2. Resposta formal e fundamentada, informando o motivo da retenção e o prazo para solução definitiva.
Na ausência de providências, informo que adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor, Banco Central do Brasil e demais instâncias competentes.
Aguardo retorno dentro do prazo legal.
Atenciosamente