BARAO JOIAS

Reclamar dessa empresa

Porto Alegre - RS

20/04/2026 às 11:54

ID: 246495423

Título: Propaganda enganosa, produto em desacordo com a oferta, atraso e negativa de reembolso (caso no Procon)
No dia 25/03, compareci à loja Barão Joias em busca de um orçamento para alianças anatômicas. A vendedora ***** nos apresentou o mostruário de alianças anatômicas, e a partir dele escolhemos a espessura em milímetros e realizamos a medição dos tamanhos. Foi destacada a característica de conforto devido ao acabamento interno arredondado, o que era especialmente relevante considerando que minha futura esposa atua como personal trainer e necessita de conforto no uso diário.
No dia 27/03, retornei à loja para efetuar a compra, realizando o pagamento no cartão de crédito em 3x sem juros, conforme negociado. Fui informado de um prazo de até 10 dias para entrega.
O prazo não foi cumprido, e o produto foi disponibilizado somente cerca de 5 dias após o prazo prometido, caracterizando descumprimento da oferta.
Ao retirar as alianças, verifiquei os seguintes problemas:

Numeração incorreta em ambas as peças;
Produto entregue não corresponde ao modelo anatômico contratado;
Acabamento interno completamente diferente do mostruário apresentado.

Ao retornar à loja e comparar os produtos, a própria vendedora confirmou a divergência, alegando que o produto final "não fica igual ao mostruário", informação que não foi previamente informada no momento da venda.
Ressalto ainda que possuo provas documentais (prints de conversa) onde a vendedora confirma expressamente que o modelo vendido era anatômico.
Na tentativa de resolução amigável, entrei em contato com o proprietário da loja e com o setor jurídico da empresa, porém, mesmo diante das evidências, houve recusa no reembolso.
Diante disso, registrei reclamação junto ao Procon, com protocolo já aberto.
A conduta da empresa viola diretamente o Código de Defesa do Consumidor, em especial:

Art. 30 Toda informação ou publicidade suficientemente precisa obriga o fornecedor a cumprir a oferta;
Art. 35 Em caso de descumprimento da oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar produto equivalente ou rescindir o contrato com restituição do valor pago;
Art. 37 Configura propaganda enganosa oferecer produto com características que não correspondem à realidade;
Art. 18 Produto com vício (inclusive de qualidade ou inadequação) deve ser sanado, sob pena de restituição do valor.

Diante dos fatos, solicito reembolso integral do valor pago, conforme previsto no CDC, ou, alternativamente, a entrega de um produto que corresponda exatamente ao modelo anatômico ofertado e contratado, com numeração correta e sem novos atrasos.
Caso não haja solução imediata, o caso será levado às demais esferas cabíveis.
Aguardo resolução urgente.