Retenção de valores após devolução - Pagamento via Pix

Question

Venho registrar minha insatisfação com a loja Barcelona Design em relação ao pedido n *****. Após receber o produto e constatar que o tamanho não serviu, solicitei a devolução, recebi o código de postagem e o produto já foi entregue à loja, conforme rastreamento dos Correios.

Em contato via WhatsApp, fui informado de que o estorno ocorreria em "*****". Gostaria de ressaltar que tal prazo está em total desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC): O consumidor tem o direito de desistir da compra em *****. O parágrafo único é claro: "Os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados".

Forma de Pagamento (Pix): Uma vez que o pagamento foi realizado via Pix, a transferência de valores é instantânea. Não há justificativa técnica ou legal para a retenção do dinheiro por *****, o que configura enriquecimento ilícito por parte da empresa.

Responsabilidade Objetiva: A devolução deve ser feita pela mesma via de pagamento, sem causar ônus ou esperas excessivas ao consumidor.

O produto já está na posse da loja. Portanto, solicito que a Barcelona Design reveja o caso e realize o depósito imediato do valor pago.

Obs: Lembrando que é a segunda bota que compro, sendo que a primeira deu tudo certo. A loja poderia ter a consideração por eu já ser cliente por compra anterior e devolver o meu dinheiro de imediato.

Aguardo o comprovante do estorno.

Att,

*****