Retenção de valores após devolução-Pagamento via PIX

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Resolvido

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Itapetininga - SP

26/06/2026 às 08:13

ID: 252397421

Retenção de Valores após devoluçao-Pagamento via PIX

Venho registrar minha insatisfaçao com a loja Barcelona Design, em relaçao ao *****, nota fiscal n. 013146, após receber o produto, me arrependi da compra, solicitei a devolucao dentro do prazo de 7(sete) dias, recebi o codigo de postagem e o produto foi entregue a loja em 24/06/26, as 10h13 min, conforme rastreamento dos Correios.

Em contato via Whatzap, fui informado pela empresa de que o estorno poderia ocorrer em ate 30 dias, conforme política adotada pela empresa. Gostaria de ressaltar que tal prazo está em total desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Direito de arrependimento(art 49 do CDC), o consumidor tem o direito de desistir da compra em ate 7 dias. O paragrafo unico e claro: Os valores eventualmente pagos,,a qualquer título, durante o prazo de reflexão,,serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Forma de pagamento (PIX), uma vez que o pagamento foi realizado via PIX, a transferencia é instantanea, não há justificativa técnica ou legal para retençao do dinheiro, o que configura enriquecimento ilicito por parte da empresa.

Responsabilidade objetiva: A devoluçao deve ser feita pela mesma via de pagamento, sem causar onus ou espera excessiva ao consumidor.

O produto ja está em posse da loja nas mesmas condiçoes de envio, solicito que a Barcelona Design reveja o caso e realize o deposito imediatamente do valor pago.

Obs: lembrsndo que já adquiri com a loja vários pares de botas e todos transcorreram normalmente. A loja poderia terca consideraçao pelos negocios anteriores e por ser cliente assíduo e devolver meu dinheiro de imediato.

Aguardo o comprovante do estorno.

Att.

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Consideração final do consumidor

07/08/2026 às 14:22

Empresa questiona o direito do consumidor, questionou porque eu quis devolver a mercadoria no prazo de 7 dias, dificultou o pagamento/extorno da valor da mercadoria, fora o transtorno. Por pouco nao acionei a justiça para resolver o caso.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

2