Solicitação de Rescisão Contratual por Venda com Pressão Comercial e Informações Enganosas

Solicitação de Rescisão Contratual, Venda por pressão comercial, Promessa de rentabilidade não condizente com o contrato, Falta de Transparência na negociação. BCC03265

Adquirimos uma fração imobiliária em regime de multipropriedade do Barretos Country Empreendimento Imobiliários, firmado em 26/05/2026, durante uma viagem à cidade de Barretos/SP. A contratação ocorreu após uma apresentação comercial longa e extremamente insistente, que consumiu praticamente todo a parte da manhã do passeio. Diante da pressão para que a decisão fosse tomada naquele momento, dificultando uma análise racional da contratação antes da assinatura. O próprio contrato só nos foi enviado por e-mail após a assinatura digital, impossibilitando a leitura prévia de seu conteúdo integral.

Os vendedores ressaltaram firmemente, de que se tratava de um bom investimento, e que poderíamos alugar a fração para obter retorno financeiro. Essa informação foi determinante para a decisão de compra. No entanto, ao ler o contrato com calma após a assinatura, constatamos que ele contradiz diretamente o que nos foi dito verbalmente: o discurso comercial de "investimento com possibilidade de locação e retorno" não corresponde ao que está de fato escrito no contrato assinado, que é expresso e categórico ao afastar qualquer garantia de rentabilidade.

Na apresentação comercial, nos foi informado que o primeiro pagamento ocorreria apenas em 10/07/2026 e que o reajuste das parcelas seria realizado apenas uma vez por ano. No entanto, após recebermos o contrato por e-mail e analisarmos seu conteúdo com tranquilidade, verificamos que diversas condições importantes não haviam sido informado durante a negociação, entre elas o critério de reajuste das parcelas, a incidência de outros custos relacionados ao contrato possíveis taxas extraordinárias e regras de utilização da multipropriedade.

Além disso, ao acessarmos nosso e-mail para verificar o boleto da primeira parcela, descobrimos a existência de um boleto referente à taxa condominial com vencimento em 10/06/2026, cobrança que não esperávamos naquele momento. Assim que tomamos conhecimento, efetuamos o pagamento.

Posteriormente, recebemos o boleto da primeira parcela no valor diferente ao que foi contratado, o que reforçou nossa preocupação e solicitamos imediatamente o cancelamento, a suspensão das cobranças e a devolução integral do valor pago. Até o momento, não houve solução efetiva por parte da empresa, apesar de todas as tentativas de resolução:

Contato por e-mail solicitando rescisão do contrato 05/07/2026;

Notificação extrajudicial formal, enviada por e-mail 06/07/2026 e também pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR) em 08/07/2026;

Contato por WhatsApp reforçando o pedido, com urgência 09/07/2026;

Reclamação registrada no Procon em 14/07/2026, ainda aguardando resposta da empresa.

Até a presente data (16/07/2026), a empresa não apresentou qualquer retorno conclusivo por escrito sobre o pedido de cancelamento.

Solicitamos:

Rescisão imediato do contrato;

Suspensão de todas as cobranças, inclusive parcelas vincendas;

Devolução integral do valor pago, sem qualquer dedução ou retenção, tendo em vista que o pedido de rescisão decorre de vício de consentimento e de informações verbais não condizentes com o conteúdo real do contrato.